Cumprimento de sentença 0800416-69.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.643,20

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

ROSEMIRO DA COSTA VENANCIO

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO

OAB/PB 17948·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2026, 08:41

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 18:52

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:42

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:42

Outras Decisões

10/03/2026, 19:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 19:17

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:56

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2026, 08:41

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 18:52

Decisão

•17/04/2026, 18:52

17/04/2026, 18:52

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:42

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:42

Outras Decisões

10/03/2026, 19:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 19:17

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:05

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 17:03

Conclusos para despacho

21/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de informações prestadas

30/01/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:37

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:37

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 20:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 20:49

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 16:08

Juntada de Petição de réplica

26/01/2026, 10:52

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800416-69.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), 19 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800416-69.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), 19 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/12/2025, 10:40

Conclusos para despacho

19/12/2025, 20:53

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/11/2025, 18:33

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 01:50

Expedição de Carta.

16/10/2025, 20:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSEMIRO DA COSTA VENANCIO - CPF: 545.199.424-20 (AUTOR).

09/10/2025, 10:03

Conclusos para despacho

07/10/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:32

Determinada a emenda à inicial

10/02/2025, 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2025, 08:43

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 08:43

Decisão

•10/03/2026, 19:17

Decisão

•10/03/2026, 19:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 09:10

Despacho

•21/02/2026, 17:03

Despacho

•21/02/2026, 17:03

Sentença

•28/01/2026, 20:49

Sentença

•28/01/2026, 20:49

Despacho

•20/12/2025, 10:40

Despacho

•20/12/2025, 10:40

Despacho

•09/10/2025, 10:03

Despacho

•10/02/2025, 15:50