Execução de Título Judicial 0800665-54.2024.8.15.0161 - TJPB

Execução de Título Judicial 0800665-54.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:13

Juntada de outras peças

03/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 28/01/2026

03/02/2026, 11:08

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de DIEGO PONTES MACEDO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:30

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DIEGO PONTES MACEDO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800665-54.2024.8.15.0161 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Trata-se de EXECUÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA que fixou obrigação de pagar pela Fazenda Pública. O executado noticiou o pagamento da RPV. Decido. Vez que o executado efetuou o pagamento da dívida, ainda que por sequestro, não há outra alternativa senão a extinção do processo. Conforme o art. 924, III do CPC, o pagamento é causa extintiva da execução: Diante do exposto, com supedâneo no art. 924, inciso II, e 925 do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expeça-se alvará em favor da parte interessada. Se preciso, intime-se a exequente a apresentar os dados necessários para a expedição do alvará. Em seguida, na falta de interesse recursal, arquive-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuité (PB), 21 de dezembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/12/2025, 21:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/12/2025, 21:59

Conclusos para julgamento

21/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 21:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:00

Documentos

Sentença

•21/12/2025, 21:59

Sentença

•21/12/2025, 21:59

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Juntada de outras peças

Transitado em Julgado em 28/01/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DIEGO PONTES MACEDO em 28/01/2026 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.

Todas as movimentações(46)