Agravo em Recurso Especial 0043412-23.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

HELIO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RONALDO RODRIGUES MAGALHAES

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

ALUIZIO RICARDO PAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA ERIKA MAGALHAES GOMES

OAB/PB 13727·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HELIO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RONALDO RODRIGUES MAGALHAES

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

ALUIZIO RICARDO PAIVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MANOEL ALVES

CPF

Autor

JOSE CANDIDO SOBRINHO

CPF

Autor

POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:16

Não conhecido o recurso de ALUIZIO RICARDO PAIVA DE OLIVEIRA, HELIO SILVA DE OLIVEIRA, JOSE CANDIDO SOBRINHO, MANOEL ALVES, MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA OLIVEIRA e RONALDO RODRIGUES MAGALHAES

23/07/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 02:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 13:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/06/2025, 09:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/07/2025, 02:20