Procedimento Comum Cível 0880306-66.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 75.682,50

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JOAIS RICARDO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANUBIA DE ARAUJO FARIAS DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PB 23411·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAIS RICARDO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FELIPE DE PAIVA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 11:14

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:22

Juntada de Certidão

14/05/2026, 08:20

Recebida a emenda à inicial

12/05/2026, 17:45

Nomeado perito

12/05/2026, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAIS RICARDO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 074.612.534-84 (AUTOR).

12/05/2026, 17:45

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de DANUBIA DE ARAUJO FARIAS DE OLIVEIRA LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:47

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

31/12/2025, 01:36

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 11:14

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:22

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 17:45

Despacho

•19/12/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 08:22

Juntada de Certidão

14/05/2026, 08:20

Recebida a emenda à inicial

12/05/2026, 17:45

Nomeado perito

12/05/2026, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAIS RICARDO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 074.612.534-84 (AUTOR).

12/05/2026, 17:45

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de DANUBIA DE ARAUJO FARIAS DE OLIVEIRA LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:47

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

31/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PROC. Nº 0880306-66.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 2. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 3. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

29/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2025, 07:15

Determinada a emenda à inicial

19/12/2025, 20:34

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 17:45

Outros Documentos

•17/12/2025, 17:45