Cumprimento de sentença 0849105-27.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.339,32

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 14:29

Juntada de informação

25/08/2025, 14:16

Publicado Certidão em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849105-27.2023.8.15.2001. AUTOR: MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP Polo passivo: REU: KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi executado. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Polo ativo:

24/07/2025, 00:00

Juntada de Alvará

23/07/2025, 11:37

Juntada de Informações

21/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:11

Juntada de Alvará

10/07/2025, 07:39

Juntada de Alvará

10/07/2025, 07:33

Juntada de Informações

01/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:27

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:41

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 14:29

Juntada de informação

25/08/2025, 14:16

Publicado Certidão em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849105-27.2023.8.15.2001. AUTOR: MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP Polo passivo: REU: KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi executado. JOÃO PESSOA, 23 de julho de 2025 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Polo ativo:

24/07/2025, 00:00

Juntada de Alvará

23/07/2025, 11:37

Juntada de Informações

21/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:11

Juntada de Alvará

10/07/2025, 07:39

Juntada de Alvará

10/07/2025, 07:33

Juntada de Informações

01/07/2025, 12:11

Decorrido prazo de MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:27

Publicado Sentença em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP REU: KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO CPC, art. 526: É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e ofe Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849105-27.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP REU: KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO CPC, art. 526: É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e ofe Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849105-27.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem]

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 17:09

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2025, 09:18

Decorrido prazo de MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849105-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 06/03/2025

13/03/2025, 09:26

Decorrido prazo de KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:06

Publicado Sentença em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP REU: KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do CPC - Matérias próprias de r Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0849105-27.2023.8.15.2001

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP REU: KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do CPC - Matérias próprias de r Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0849105-27.2023.8.15.2001

07/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 10:07

Conclusos para despacho

30/01/2025, 07:02

Decorrido prazo de MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849105-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:05

Decorrido prazo de MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/10/2024, 09:41

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP REU: KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS: Apresentação de comprovantes de pagamento. Quitação comprovada. Inexistência de débito – Danos Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849105-27.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP REU: KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA SENTENÇA DIREITO CIVIL. CONSUMIDOR. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS: Apresentação de comprovantes de pagamento. Quitação comprovada. Inexistência de débito – Danos Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849105-27.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024, 17:22

Determinado o arquivamento

24/09/2024, 20:31

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 20:31

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 08:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

03/07/2024, 12:37

Juntada de termo de audiência

03/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849105-27.2023.8.15.2001. AUTOR: MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP REU: KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz de Direito Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849105-27.2023.8.15.2001. AUTOR: MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP REU: KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz de Direito Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 10:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

08/04/2024, 10:38

Determinada diligência

25/03/2024, 19:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/03/2024, 19:44

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849105-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849105-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:26

Decorrido prazo de MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:56

Decorrido prazo de KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIA GRAFICA LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 11:16

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0849105-27.2023.8.15.2001 DAS TUTELAS PROVISÓRIAS - Tutelas de urgência: Antecipação de Tutela. Presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o risco de dano ao resultado útil do processo. Deferimento Vistos etc. MEIRA & PONTES MÉDICOS ASSOCIADOS SS LTDA (SOS OTORRINO), já qualificado(a), por conduto de advogo(a) regularmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente AÇÃO DECLARATÓRIA contr

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:42

Concedida a Medida Liminar

13/09/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 16:02

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 17:25

Decisão

•14/09/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:26

Despacho

•25/03/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 10:48

Sentença

•24/09/2024, 20:31

Sentença

•30/09/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:05

Sentença

•04/02/2025, 10:07

Sentença

•06/02/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:46

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/09/2023, 17:25

Decisão

•14/09/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:26

Despacho

•25/03/2024, 19:44

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 10:48

Sentença

•24/09/2024, 20:31

Sentença

•30/09/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:05

Sentença

•04/02/2025, 10:07

Sentença

•06/02/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 10:46

Sentença

•20/05/2025, 17:09

Sentença

•27/05/2025, 09:34