Procedimento Comum Cível 0879273-41.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSE SERGIO FELIPE

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA

OAB/PB 17295·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2026, 10:47

Declarada incompetência

22/04/2026, 08:11

Conclusos para despacho

21/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de JOSE SERGIO FELIPE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:43

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

06/01/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PROC. Nº.: 0879273-41.2025.8.15.2001 DESPACHO 1. Compulsando os autos, observa-se que o domicílio do autor se localiza na cidade de SANTA RITA/PB. 2. Conforme a LOJE/PB, referido domicílio possui comarca própria. 3. Fale a parte autora, em 05 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito

05/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2026, 10:08

Determinada a emenda à inicial

17/12/2025, 18:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE SERGIO FELIPE (798.514.284-34).

17/12/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2025, 09:07

Todas as movimentações(16)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2026, 10:47

Declarada incompetência

22/04/2026, 08:11

Conclusos para despacho

21/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de JOSE SERGIO FELIPE em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 08:11

Despacho

•17/12/2025, 18:02

12/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:43

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

06/01/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PROC. Nº.: 0879273-41.2025.8.15.2001 DESPACHO 1. Compulsando os autos, observa-se que o domicílio do autor se localiza na cidade de SANTA RITA/PB. 2. Conforme a LOJE/PB, referido domicílio possui comarca própria. 3. Fale a parte autora, em 05 (cinco) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito

05/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2026, 10:08

Determinada a emenda à inicial

17/12/2025, 18:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE SERGIO FELIPE (798.514.284-34).

17/12/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2025, 09:07

Distribuído por sorteio

15/12/2025, 09:07

Documento de Comprovação

•15/12/2025, 09:07