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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

GISELE ALVES DE FRANCA NEPOMUCENO

CPF

Autor

MARIA MOISES RAIA CARLOS

Terceiro

JOAO BATISTA NEPOMUCENO

Terceiro

ODETE LOPES

Terceiro

CLEIDE DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA

OAB/PB 18077·CPF·Representa: Autor

AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS

OAB/PB 6811·CPF·Representa: Autor

PEDRO PEREIRA NEPOMUCENO

OAB/DF 40694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

GISELE ALVES DE FRANCA NEPOMUCENO

CPF

Autor

MARIA MOISES RAIA CARLOS

Terceiro

JOAO BATISTA NEPOMUCENO

Terceiro

ODETE LOPES

Terceiro

CLEIDE DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPUMUCENO

CPF

Reu

MARIA MOISES RAIA CARLOS

OUTROS_PARTICIPANTES

IMOBILIARIA ELIETE LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO BATISTA NEPOMUCENO

OUTROS_PARTICIPANTES

CASA LOTERICA SAO JOSE LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ODETE LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEIDE DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:57

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:26

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2026 11:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

10/04/2026, 09:26

Todas as movimentações(139)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:40

Despacho

•07/01/2026, 08:24

11/05/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:57

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:26

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2026 11:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

10/04/2026, 09:26

Outras Decisões

09/04/2026, 11:40

Determinada diligência

09/04/2026, 11:40

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPUMUCENO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de ODETE LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA NEPOMUCENO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:03

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:51

Juntada de Petição de contestação

14/01/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPUMUCENO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0806233-90.2017.8.15.0001; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Extraordinária]; Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar, no prazo de 15 dias, se possuem provas a produzir. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPUMUCENO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0806233-90.2017.8.15.0001; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Extraordinária]; Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar, no prazo de 15 dias, se possuem provas a produzir. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPUMUCENO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0806233-90.2017.8.15.0001; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Extraordinária]; Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar, no prazo de 15 dias, se possuem provas a produzir. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPUMUCENO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0806233-90.2017.8.15.0001; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Extraordinária]; Vistos, etc. Intimem-se as partes para informar, no prazo de 15 dias, se possuem provas a produzir. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 00:28

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de cota

14/07/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2024, 10:07

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de MARIA MOISÉS RAIA CARLOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de MARIA MOISÉS RAIA CARLOS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de diligência

16/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/09/2024, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024, 13:11

Expedição de Mandado.

07/09/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

07/09/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:59

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:37

Conclusos para despacho

16/08/2023, 20:16

Juntada de Certidão

16/08/2023, 20:16

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 21:33

Juntada de Certidão

08/08/2023, 11:51

Conclusos para despacho

11/07/2023, 09:50

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 22:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/02/2023, 17:42

Decorrido prazo de ODETE LOPES em 14/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:18

Conclusos para despacho

19/12/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 22:59

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2022, 21:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/11/2022, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2022, 21:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/11/2022, 21:13

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 11:58

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 19:51

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:31

Conclusos para despacho

07/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 19:51

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 16:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 01:44

Conclusos para despacho

08/08/2021, 20:48

Juntada de Certidão

08/08/2021, 20:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 00:18

Decorrido prazo de AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:58

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 14:26

Conclusos para despacho

29/06/2020, 15:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/06/2020, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2020, 20:53

Juntada de Petição de outros documentos

01/05/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 10:09

Conclusos para despacho

03/12/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 20:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2019, 15:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 04:32

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 14:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 03:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 19:46

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 14:41

Juntada de certidão

13/02/2019, 15:08

Juntada de certidão

11/02/2019, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2019, 17:05

Juntada de certidão

08/02/2019, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 18:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2019, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2019, 09:04

Juntada de Petição de contestação

10/01/2019, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2019, 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2018, 11:38

Expedição de Mandado.

17/12/2018, 20:31

Expedição de Mandado.

17/12/2018, 20:31

Expedição de Mandado.

17/12/2018, 20:31

Expedição de Mandado.

17/12/2018, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 23:12

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2017, 16:12

Decorrido prazo de GISELE ALVES DE FRANCA NEPOMUCENO em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 01:24

Juntada de Petição de contestação

28/08/2017, 15:06

Juntada de Petição de petição inicial

22/08/2017, 19:57

Expedição de Outros documentos.

21/08/2017, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 18:23

Conclusos para despacho

19/04/2017, 16:51

Distribuído por sorteio

13/04/2017, 17:09

Despacho

•19/12/2025, 00:28

Despacho

•22/12/2024, 10:07

Despacho

•06/06/2024, 23:58

Despacho

•21/02/2024, 23:02

Despacho

•08/08/2023, 21:33

Despacho

•16/05/2023, 22:27

Despacho

•07/11/2022, 11:58

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•02/07/2020, 14:26

Outros Documentos

•02/05/2020, 20:53

Despacho

•16/04/2020, 10:09

Documento de Comprovação

•09/10/2019, 20:34

Despacho

•28/06/2018, 23:46

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/04/2026, 11:40

Despacho

•07/01/2026, 08:24

Despacho

•19/12/2025, 00:28

Despacho

•22/12/2024, 10:07

Despacho

•06/06/2024, 23:58

Despacho

•21/02/2024, 23:02

Despacho

•08/08/2023, 21:33

Despacho

•16/05/2023, 22:27

Despacho

•07/11/2022, 11:58

Despacho

•20/09/2021, 16:12

Despacho

•02/07/2020, 14:26

Outros Documentos

•02/05/2020, 20:53

Despacho

•16/04/2020, 10:09

Documento de Comprovação

•09/10/2019, 20:34

Despacho

•28/06/2018, 23:46

Despacho

•01/08/2017, 18:21