Procedimento Comum Cível 0814284-38.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2025

Valor da Causa

R$ 18.549,68

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

ABRAAO HONORIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA BARRETO BARROS

OAB/PB 8901·CPF·Representa: Autor

NILZA MEDEIROS PEREIRA

OAB/PB 21862·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ABRAAO HONORIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

05/05/2026, 08:50

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/04/2026, 11:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

08/04/2026, 09:33

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:56

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Todas as movimentações(43)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

05/05/2026, 08:50

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/04/2026, 11:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

08/04/2026, 09:33

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 08:50

Decisão

•08/04/2026, 09:33

06/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de NILZA MEDEIROS PEREIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:56

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:09

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:09

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:19

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/02/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/02/2026, 13:17

Expedição de Carta.

28/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:37

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:07

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814284-38.2025.8.15.0251. Autor: ABRAAO HONORIO DE OLIVEIRA Réu: BANCO BMG S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Bancários] Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual ante a demonstração de insuficiência financeira da parte autora. Deixo de aprazar audiência preliminar por ser improvável a conciliação. Cite-se o demandado para oferecer contestação em 15 dias. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Havendo apresentação de contestação: 1-Intime-se o autor para impugnar em 15 dias; 2-Após, intimem-se as partes para especificarem provas em 05 dias, de forma concreta e fundamentada; 3-Concluso para sentença, caso não tenha havido pedido de produção de provas. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 07:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 06:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ABRAAO HONORIO DE OLIVEIRA - CPF: 154.861.764-49 (AUTOR).

07/01/2026, 06:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2026, 06:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/12/2025, 22:58

Distribuído por sorteio

21/12/2025, 22:58

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 08:18

Despacho

•07/01/2026, 07:28

Despacho

•07/01/2026, 06:43