Cumprimento de sentença 0803688-28.2017.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.380,38

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

VICENTE FAUSTINO MOREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

21/05/2026, 12:23

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:37

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/03/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:59

Declarada incompetência

13/03/2026, 19:37

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 19:37

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/02/2026, 17:11

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2026, 09:52

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:17

Todas as movimentações(130)

Conclusos para despacho

21/05/2026, 12:23

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:37

Publicado Expediente em 25/03/2026.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 19:37

Decisão

•26/02/2026, 09:52

25/03/2026, 00:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/03/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:59

Declarada incompetência

13/03/2026, 19:37

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 19:37

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/02/2026, 17:11

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2026, 09:52

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:17

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Segue trecho da decisão do ID 117153556: [...] intimem-se as partes para requererem o que de direito em 5 (cinco) dias e, decorrido tal prazo, conclusos os autos à sentença. [...]

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:58

Realizado Cálculo de Liquidação

15/12/2025, 23:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Bayeux.

15/12/2025, 23:26

Recebidos os autos

15/12/2025, 23:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

30/07/2025, 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:47

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/07/2025, 14:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 10:27

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 11:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:42

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:24

Indeferido o pedido de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EXECUTADO)

04/11/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:29

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Bayeux.

12/09/2024, 13:32

Juntada de cálculo(s) da contadoria

12/09/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:16

Juntada de Certidão

04/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/02/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 09:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 08:23

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 14:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 10:46

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 09:09

Conclusos para despacho

13/10/2022, 22:58

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:28

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2022, 15:09

Processo Desarquivado

26/07/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:02

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:23

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 11:24

Transitado em Julgado em 13/06/2022

14/07/2022, 11:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 08:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 10:32

Homologada a Transação

13/06/2022, 17:19

Determinado o arquivamento

13/06/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:19

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2022, 19:36

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 18/05/2022 23:59.

09/06/2022, 04:26

Conclusos para despacho

02/06/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 07:42

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:08

Juntada de Certidão

05/05/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 11:27

Juntada de Alvará

01/05/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:45

Expedido alvará de levantamento

22/04/2022, 08:08

Conclusos para despacho

18/04/2022, 19:13

Juntada de Certidão

18/04/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 18:54

Juntada de Certidão

18/04/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:42

Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:10

Juntada de diligência

15/10/2021, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 14:37

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 20:12

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 20:10

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 15/10/2021 14:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

09/09/2021, 19:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 22:07

Juntada de Certidão

25/05/2020, 22:06

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2019, 13:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:52

Decorrido prazo de VICENTE FAUSTINO MOREIRA em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 15:45

Juntada de ato ordinatório

23/09/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 15:51

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2018, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 09:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2018, 21:30

Juntada de Petição de contestação

12/03/2018, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2018, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2018, 20:26

Conclusos para despacho

18/12/2017, 15:36

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 14:18

Decisão

•29/07/2025, 09:47

Despacho

•03/06/2025, 08:10

Despacho

•24/05/2025, 10:27

Decisão

•10/12/2024, 15:24

Decisão

•04/11/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 08:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/02/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:25

Despacho

•16/01/2023, 09:22

Despacho

•16/01/2023, 08:23

Todos os documentos(30)

Decisão

•13/03/2026, 19:37

Decisão

•26/02/2026, 09:52

Decisão

•29/07/2025, 09:47

Despacho

•03/06/2025, 08:10

Despacho

•24/05/2025, 10:27

Decisão

•10/12/2024, 15:24

Decisão

•04/11/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 08:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/02/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 09:25

Despacho

•16/01/2023, 09:22

Despacho

•16/01/2023, 08:23

Despacho

•25/10/2022, 00:16

Despacho

•20/10/2022, 09:09

Despacho

•07/10/2022, 09:11

Despacho

•04/10/2022, 08:28

Sentença

•13/06/2022, 17:19

Despacho

•31/05/2022, 09:58

Despacho

•31/05/2022, 07:42

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 11:27

Despacho

•22/04/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 18:54

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 15:45

Ato Ordinatório

•23/09/2019, 15:45

Despacho

•26/08/2019, 15:51

Despacho

•09/01/2018, 20:26