Procedimento Comum Cível 0808241-67.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.906,56

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOANA DARC TAVARES ROCHA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS SANTOS LOBO

OAB/PB 25779·CPF·Representa: Autor

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOANA DARC TAVARES ROCHA

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK SA

Terceiro

AGIBANK SA

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S A

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:01

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:49

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:32

Conclusos para despacho

20/03/2026, 07:48

Juntada de Petição de réplica

18/03/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:15

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:15

Todas as movimentações(30)

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:01

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:16

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:01

Despacho

•12/05/2026, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:49

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:32

Conclusos para despacho

20/03/2026, 07:48

Juntada de Petição de réplica

18/03/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:15

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de contestação

03/02/2026, 13:47

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:00

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/01/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOANA DARC TAVARES ROCHA. REU: BANCO AGIBANK S/A. DECISÃO Da gratuidade judiciária Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808241-67.2025.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, eis que atestada a condição de hipossuficiente, nos termos do art. 98 do CPC. Da emenda à inicial Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendá-la, a fim de apresentar, sob pena de extinção sem resolução de mérito: 1- Comprovante de residência atualizado e com data legível, em nome próprio. Acaso o comprovante de residência que vier a ser apresentado seja em nome de outrem, deverá ser comprovado o vínculo de parentesco; Silente, à serventia para elaboração de minuta de extinção. Colacionado o documento requisitado, determino: 1- Cite a parte promovida para apresentar resposta no prazo da lei, sob pena de revelia.- 1.1- Deixo de aprazar audiência de conciliação, eis que demandas desse jaez se mostram inexitosas. 2- Após, caso haja resposta, à impugnação. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

08/01/2026, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA DARC TAVARES ROCHA - CPF: 395.834.144-68 (AUTOR).

04/01/2026, 13:57

Determinada a emenda à inicial

04/01/2026, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/01/2026, 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/12/2025, 18:36

Distribuído por sorteio

23/12/2025, 18:36

Despacho

•20/03/2026, 09:32

Despacho

•20/03/2026, 09:32

Despacho

•23/02/2026, 18:36

Despacho

•23/02/2026, 18:36

Decisão

•07/01/2026, 10:14

Decisão

•04/01/2026, 13:57