Execução Fiscal 0873058-49.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0873058-49.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: LUCAS GOMES DE OLIVEIRA 09744181451 De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. "ABRO VISTAS/ INTIMO a Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito, considerando, devolução pelos correios (AR NEGATIVO), citação não efetuada em face do motivo elencado/especificado nos autos. João Pessoa/PB, 7 de janeiro de 2026 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARN Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 09:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/12/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2025, 01:44

Distribuído por sorteio

17/11/2025, 01:44

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 09:49