Procedimento Comum Cível 0006505-37.2012.8.15.0731 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0006505-37.2012.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de União Federal em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:35

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 05:14

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006505-37.2012.8.15.0731. REQUERENTE: FAZENDA NACIONAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: H A BRITO COM LTDA INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) FAZENDA NACIONAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA FEDERAL AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, - de 1147 a 1741 - lado ímpar, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-001 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 129300770, cujo teor segue: " Compulsando os autos, vê-se que consta a inclusão da UNIÃO (UNIÃO e UNIÃO FEDERAL) e da FAZENDA NACIONAL (nos autos: FAZENDA NACIONAL e PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL) no polo ativo. Contudo, a aba de expedientes apresenta apenas a intimação da União: Tendo em vista a matéria do presente feito e a competência da Procuradoria da Fazenda Nacional para atuação, confirmada pela petição da União (ID 128831562), CERTIFIQUE-SE quanto à intimação da FAZENDA NACIONAL e PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL acerca da decisão retro (ID 121564261). Não tendo sido realizada a devida intimação, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Classificação de créditos] INTIME-SE, de imediato, nos termos anteriormente determinados. EXCLUA-SE a União (nos autos eletrônicos: UNIÃO e UNIÃO FEDERAL) do polo ativo. Cumpra-se com urgência. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 7 de janeiro de 2026 JEFFERSON RODRIGUES BATISTA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:22

Determinada Requisição de Informações

19/12/2025, 08:59

Determinada diligência

19/12/2025, 08:59

Conclusos para decisão

19/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:17

Classe retificada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2025, 08:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)

01/12/2025, 08:13

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 08:59

Decisão

•26/08/2025, 15:02

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de União Federal em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)

Todas as movimentações(93)