Cumprimento de sentença 0019938-28.2005.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0019938-28.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicado Mandado em 21/01/2026.

26/01/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:43

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2026, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019938-28.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB S E N T E N Ç A MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Andréa Gonçalves Lopes Lins Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos, etc. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública em que foi efetivada a remessa do precatório para recebimento do crédito. É o relatório. Decido. As providências a cargo deste órgão jurisdicional se encerraram com a remessa do precatório para recebimento do crédito, o que ocorrerá junto a Presidência do Egrégio TJPB. Diante do exposto, com esteio nos arts. 924, inciso II, e 925 do CPC-15, JULGO EXTINTA a presente execução. Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo, assegurado o desarquivamento para prestar informações ao TJPB, se requeridas. Publicada e Registrada com a inserção no Pje. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito

08/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 11:36

Transitado em Julgado em 07012026

07/01/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 12:42

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 08:37

Juntada de ofício requisitório de precatório

17/01/2025, 12:51

Juntada de ofício requisitório de precatório

17/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:02

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:38

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Mandado em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07012026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 28/11/2024 23:59.

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