Procedimento Comum Cível 0802378-52.2023.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802378-52.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:48

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:48

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:47

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDITE DA SILVA ALVES REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802378-52.2023.8.15.0241 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos etc. Tratam os autos de ação de conhecimento envolvendo as partes acima identificadas, pelos motivos expostos na petição exordial. No curso do processo, as partes chegaram numa composição amigável, acostando um acordo extrajudicial para posterior homologação deste Juízo, Id 128035669. Mérito. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Ante o exposto, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes acima qualificadas, nas formas pactuadas e específicas na petição acostada aos autos de Id 128035669, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem mais custas, nos termos do art. 90, § 4o, do CPC, conforme o qual, “se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”, e sem honorários, nos termos do acordo. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente com a intimação em razão da ausência de interesse recursal e, já havendo informação de pagamento no Id 128561667, venham-me os autos para providências de extinção pelo pagamento por sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Monteiro/PB, data e assinatura eletrônicas Nilson Dias de Assis Neto Juiz de Direito

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDITE DA SILVA ALVES REU: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Monteiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802378-52.2023.8.15.0241 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos etc. Tratam os autos de ação de conhecimento envolvendo as partes acima identificadas, pelos motivos expostos na petição exordial. No curso do processo, as partes chegaram numa composição amigável, acostando um acordo extrajudicial para posterior homologação deste Juízo, Id 128035669. Mérito. No âmbito civil, a vontade das partes prevalece sempre que não for contrária à lei. O acordo trazido aos autos tem objeto lícito, possível e não defeso em lei. Ante o exposto, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes acima qualificadas, nas formas pactuadas e específicas na petição acostada aos autos de Id 128035669, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem mais custas, nos termos do art. 90, § 4o, do CPC, conforme o qual, “se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver”, e sem honorários, nos termos do acordo. Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente com a intimação em razão da ausência de interesse recursal e, já havendo informação de pagamento no Id 128561667, venham-me os autos para providências de extinção pelo pagamento por sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Monteiro/PB, data e assinatura eletrônicas Nilson Dias de Assis Neto Juiz de Direito

08/01/2026, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 10:45

Sentença

•17/12/2025, 10:28

—

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

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