Execução Fiscal 0804358-53.2022.8.15.0731 - TJPB

Execução Fiscal 0804358-53.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804358-53.2022.8.15.0731. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: CHEMICAL EFFECT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E DE LIMPEZA EIRELI De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. "ABRO VISTAS/ INTIMO a Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito, considerando, devolução pelos correios (AR POSITIVO), citação efetuada, conforme informado id. anterior. João Pessoa/PB, 7 de janeiro de 2026 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) ““Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARP Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:28

Decorrido prazo de CHEMICAL EFFECT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E DE LIMPEZA EIRELI em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de CHEMICAL EFFECT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E DE LIMPEZA EIRELI em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 03:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:03

Expedição de Carta.

02/07/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 01:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:28

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CHEMICAL EFFECT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E DE LIMPEZA EIRELI em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CHEMICAL EFFECT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E DE LIMPEZA EIRELI em 28/08/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Carta.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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