FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
22/02/2026, 18:18
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:16
Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:36
Publicado Expediente em 21/01/2026.
26/01/2026, 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026
09/01/2026, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0812287-81.2020.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 115986378, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito
08/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/01/2026, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025, 12:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 03:04
Conclusos para despacho
17/07/2025, 09:29
Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025, 23:52
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 15:27
Documentos
Despacho
•19/09/2025, 12:43
Despacho
•27/06/2025, 08:12
22/02/2026, 14:16
Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:36
Publicado Expediente em 21/01/2026.
26/01/2026, 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026
09/01/2026, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0812287-81.2020.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 115986378, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito
08/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/01/2026, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025, 12:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 03:04
Conclusos para despacho
17/07/2025, 09:29
Juntada de Petição de comunicações
09/07/2025, 23:52
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 15:27
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 08:12
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025, 00:03
Conclusos para despacho
08/05/2025, 07:36
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
06/01/2025, 23:22
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2024, 09:17
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 07:45
Ato ordinatório praticado
18/10/2024, 07:45
Ato ordinatório praticado
18/10/2024, 07:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2024, 07:44
Recebidos os autos
17/10/2024, 20:37
Juntada de certidão de prevenção
17/10/2024, 20:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2024, 07:40
Ato ordinatório praticado
10/04/2024, 07:38
Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024, 09:20
Juntada de Petição de petição
01/04/2024, 09:18
Juntada de Petição de apelação
18/03/2024, 08:31
Julgado procedente o pedido
01/03/2024, 13:20
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 13:20
Conclusos para julgamento
17/11/2023, 10:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023, 22:51
Juntada de Petição de resposta
04/09/2023, 11:06
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 09:40
Ato ordinatório praticado
22/08/2023, 09:39
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 17:04
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 11:27
Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 11:27
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/12/2022 23:59.
04/12/2022, 05:19
Juntada de Petição de contestação
10/10/2022, 09:24
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 17:39
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 17:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2022, 23:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/02/2022, 07:23
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022, 07:23
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Conclusos para despacho
27/08/2020, 13:50
Juntada de Certidão
12/06/2020, 10:33
Juntada de Petição de petição
28/03/2020, 08:59
Expedição de Outros documentos.
10/03/2020, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020, 12:11
Conclusos para despacho
27/02/2020, 18:42
Distribuído por sorteio
27/02/2020, 09:36
Despacho
•19/06/2025, 00:03
Execução / Cumprimento de Sentença
•12/11/2024, 09:17
Ato Ordinatório
•18/10/2024, 07:45
Ato Ordinatório
•18/10/2024, 07:45
Ato Ordinatório
•18/10/2024, 07:44
Acórdão
•13/08/2024, 16:06
Despacho
•19/07/2024, 22:29
Despacho
•19/07/2024, 12:16
Despacho
•26/04/2024, 10:58
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito