0836776-17.2022.8.15.2001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ERIKA RODRIGUES BEZERRA

CPF 034.***.***-96

Autor

JOVENCIO MELO DE OLIVEIRA

CPF 024.***.***-00

Autor

RESERVA DO ABIAI - ASENZA BEACH RESORT

Terceiro

CONDOMINIO ASENZA BEACH RESORT

Terceiro

ASENZA INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO SALES TORRES

OAB/MG 178229•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023, 11:49

Decorrido prazo de ASENZA INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES BEZERRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOVENCIO MELO DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:51

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOVENCIO MELO DE OLIVEIRA, ERIKA RODRIGUES BEZERRA REU: ASENZA INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO NAS DESPESAS PROCESSUAIS PRO RATA. DISPENSA DO ART. 90, §3º DO CPC. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. - A teor do disposto no art. 1.022 do Código Fux, os Embargos de Declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscurida Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836776-17.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOVENCIO MELO DE OLIVEIRA, ERIKA RODRIGUES BEZERRA REU: ASENZA INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO NAS DESPESAS PROCESSUAIS PRO RATA. DISPENSA DO ART. 90, §3º DO CPC. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. - A teor do disposto no art. 1.022 do Código Fux, os Embargos de Declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscurida Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836776-17.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOVENCIO MELO DE OLIVEIRA, ERIKA RODRIGUES BEZERRA REU: ASENZA INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONDENAÇÃO NAS DESPESAS PROCESSUAIS PRO RATA. DISPENSA DO ART. 90, §3º DO CPC. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. - A teor do disposto no art. 1.022 do Código Fux, os Embargos de Declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscurida Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836776-17.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

10/11/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2023, 16:17

Conclusos para despacho

08/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de ASENZA INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de ERIKA RODRIGUES BEZERRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de JOVENCIO MELO DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:27

Documentos

DECISÃO

•19/07/2022, 16:44

DESPACHO

•21/07/2022, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 11:53

DESPACHO

•29/03/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 15:45

DESPACHO

•14/09/2023, 14:25

DESPACHO

•14/09/2023, 14:29

SENTENÇA

•02/10/2023, 20:09

SENTENÇA

•02/10/2023, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 12:12

SENTENÇA

•08/11/2023, 16:17

SENTENÇA

•09/11/2023, 08:51