Procedimento Comum Cível 0800693-33.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2023

Valor da Causa

R$ 33.416,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 10:33

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 09:28

Juntada de certidão de prevenção

25/05/2025, 15:57

Recebidos os autos

25/05/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024, 20:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. Ingá/PB, 13 de novembro de 2024. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 06:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de apelação

11/11/2024, 23:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:09

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 10:33

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 09:28

Juntada de certidão de prevenção

25/05/2025, 15:57

Recebidos os autos

25/05/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•12/05/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 07:39

10/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024, 20:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. Ingá/PB, 13 de novembro de 2024. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 06:56

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de apelação

11/11/2024, 23:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:00

Publicado Sentença em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO XAVIER DOS SANTOS. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800693-33.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, proposta por REGINALDO XAVIER DOS SANTOS em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Sustenta a parte autora que foi surpree

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGINALDO XAVIER DOS SANTOS. REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800693-33.2023.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, proposta por REGINALDO XAVIER DOS SANTOS em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Sustenta a parte autora que foi surpree

18/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/10/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:01

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de REGINALDO XAVIER DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:45

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias. Ingá/PB, 3 de outubro de 2024. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias. Ingá/PB, 3 de outubro de 2024. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:07

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 13:04

Juntada de outros documentos

19/09/2024, 12:04

Juntada de documento de comprovação

04/09/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:11

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2024 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.

04/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2024, 07:54

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800693-33.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Diante da manifestação da parte promovida sobre a possibilidade de realização de acordo, designo audiência de conciliação para o dia 04/09/2024, às 09h00min, a ser realizada por videoconferência, com acesso pelo link http://bit.ly/1-vara-inga. Intimem-se. CUMPRA-SE. Ingá, 31 de julho de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800693-33.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Diante da manifestação da parte promovida sobre a possibilidade de realização de acordo, designo audiência de conciliação para o dia 04/09/2024, às 09h00min, a ser realizada por videoconferência, com acesso pelo link http://bit.ly/1-vara-inga. Intimem-se. CUMPRA-SE. Ingá, 31 de julho de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2024 09:00 1ª Vara Mista de Ingá.

07/08/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:56

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do MM. Juiz, intimo promovido para providenciar o depósito judicial dos honorários. Prazo de 15 dias. Ingá/PB, 12 de junho de 2024. DIANA ALCANTARA DE FARIAS Técnico Judiciário

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 08:40

Juntada de documento de comprovação

30/01/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/01/2024, 15:24

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:32

Juntada de outros documentos

24/01/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 05:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 05:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2023, 17:00

Nomeado perito

29/11/2023, 17:00

Conclusos para decisão

10/10/2023, 06:38

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 00:31

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

18/09/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800693-33.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação constante no id. 76785311. intime-se as partes para informarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Ingá, data e assinatura digitais. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800693-33.2023.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação constante no id. 76785311. intime-se as partes para informarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Ingá, data e assinatura digitais. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

15/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão

02/08/2023, 06:59

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 03:41

Juntada de Petição de réplica

08/07/2023, 03:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:00

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 07:39

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2023, 18:30

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/05/2023, 08:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO XAVIER DOS SANTOS - CPF: 262.562.234-20 (AUTOR).

12/05/2023, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2023, 02:13

Distribuído por sorteio

06/05/2023, 02:12

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:00

Despacho

•14/09/2023, 14:35

Despacho

•14/09/2023, 14:35

Decisão

•29/11/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:12

Despacho

•07/08/2024, 10:56

Despacho

•07/08/2024, 10:56

Sentença

•17/10/2024, 08:01

Sentença

•17/10/2024, 08:01

Despacho

•13/12/2024, 16:04

Despacho

•16/12/2024, 10:42

Despacho

•04/02/2025, 17:32

Acórdão

•04/04/2025, 13:07