Apelação Cível 0812387-07.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.245,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOAO EVANGELISTA BARBOSA FILHO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2024, 19:02

Baixa Definitiva

19/02/2024, 19:02

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 12:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA BARBOSA FILHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:11

Conhecido o recurso de JOAO EVANGELISTA BARBOSA FILHO - CPF: 676.050.444-53 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 10:04

Juntada de certidão de julgamento

13/12/2023, 06:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:38

Conclusos para despacho

27/11/2023, 18:27

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/02/2024, 19:02

Baixa Definitiva

19/02/2024, 19:02

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 12:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA BARBOSA FILHO em 16/02/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•26/02/2018, 17:27

DESPACHO

•06/02/2019, 17:31

17/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:11

Conhecido o recurso de JOAO EVANGELISTA BARBOSA FILHO - CPF: 676.050.444-53 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 10:04

Juntada de certidão de julgamento

13/12/2023, 06:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:38

Conclusos para despacho

27/11/2023, 18:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2023, 10:37

Juntada de Certidão

25/10/2023, 08:36

Conclusos para despacho

25/10/2023, 08:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2023, 21:54

Recebidos os autos

24/10/2023, 21:54

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 21:54

DECISÃO

•24/01/2020, 11:21

DECISÃO

•24/04/2020, 20:22

DESPACHO

•15/09/2020, 11:01

DESPACHO

•10/06/2021, 09:09

DESPACHO

•26/05/2022, 08:14

DESPACHO

•17/08/2022, 15:10

DESPACHO

•23/02/2023, 09:42

DESPACHO

•29/06/2023, 08:35

SENTENÇA

•25/08/2023, 11:04

SENTENÇA

•14/09/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 21:53

DESPACHO

•26/11/2023, 10:37

DESPACHO

•28/11/2023, 09:38

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•26/02/2018, 17:27

DESPACHO

•06/02/2019, 17:31

DECISÃO

•24/01/2020, 11:21

DECISÃO

•24/04/2020, 20:22

DESPACHO

•15/09/2020, 11:01

DESPACHO

•10/06/2021, 09:09

DESPACHO

•26/05/2022, 08:14

DESPACHO

•17/08/2022, 15:10

DESPACHO

•23/02/2023, 09:42

DESPACHO

•29/06/2023, 08:35

SENTENÇA

•25/08/2023, 11:04

SENTENÇA

•14/09/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 21:53

DESPACHO

•26/11/2023, 10:37

DESPACHO

•28/11/2023, 09:38

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 11:46