Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800869-90.2025.8.15.0411 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800869-90.2025.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de JESSICA FRANCISCA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:08

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/03/2026, 13:31

Outras Decisões

04/03/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

02/03/2026, 11:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Juntada de Petição de réplica

18/02/2026, 15:29

Decorrido prazo de JESSICA FRANCISCA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800869-90.2025.8.15.0411. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 308, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) De acordo com as prescrições do art. 308 e seguintes do Código de Normas Judiciais 83/2021 da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios INTIMO a parte autora, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar, querendo. ALHANDRA,7 de janeiro de 2026. CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário

08/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 13:31

Decisão

•04/03/2026, 13:31

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA FRANCISCA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Decisão em 06/03/2026.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de Petição de réplica

Decorrido prazo de JESSICA FRANCISCA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

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