Procedimento Comum Cível 0801411-96.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

CELETIANO FERNANDES

CPF

Autor

FABIO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR

CPF

Autor

CLAUDEMIR DA SILVA COSTA

CPF

Autor

JOSEVAN PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

ADRIANO DINIZ DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA

OAB/PB 24145·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

RENATA ORANGE GONCALVES

OAB/PB 30862·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

CELETIANO FERNANDES

CPF

Autor

FABIO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR

CPF

Autor

CLAUDEMIR DA SILVA COSTA

CPF

Autor

JOSEVAN PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

ADRIANO DINIZ DE SOUSA

CPF

Autor

JOELSON PEREIRA ARAUJO

CPF

Autor

ANDRE SANTOS DE LIMA

CPF

Autor

JOAO PAULO RIBEIRO BEZERRA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO SILVA JUNIOR

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA ROCHA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:42

Juntada de despacho

07/05/2026, 10:57

Recebidos os autos

07/05/2026, 10:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39560970 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

08/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de cota

10/06/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de apelação

20/12/2024, 09:06

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 12:26

Conclusos para despacho

16/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/07/2023, 20:28

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:42

Juntada de despacho

07/05/2026, 10:57

Recebidos os autos

07/05/2026, 10:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39560970 para, querendo, apresentar manifestação em 05 (cinco) dias.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•01/03/2026, 10:25

Despacho

•20/12/2025, 20:37

08/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2025, 10:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de cota

10/06/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de apelação

20/12/2024, 09:06

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 12:26

Conclusos para despacho

16/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 16:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/07/2023, 20:28

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 19:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA ROCHA em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 14:15

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 05:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 18:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 08:45

Decorrido prazo de CLAUDEMIR DA SILVA COSTA em 21/02/2022 23:59.

09/06/2022, 01:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA ROCHA em 21/02/2022 23:59.

09/06/2022, 01:41

Decorrido prazo de CELETIANO FERNANDES em 21/02/2022 23:59.

09/06/2022, 01:41

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR em 21/02/2022 23:59.

09/06/2022, 01:41

Decorrido prazo de JOSEVAN PEREIRA DE LIMA em 21/02/2022 23:59.

09/06/2022, 01:36

Decorrido prazo de JOELSON PEREIRA ARAUJO em 21/02/2022 23:59.

09/06/2022, 01:36

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO BEZERRA em 21/02/2022 23:59.

09/06/2022, 01:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA JUNIOR em 21/02/2022 23:59.

09/06/2022, 01:35

Decorrido prazo de ADRIANO DINIZ DE SOUSA em 21/02/2022 23:59.

09/06/2022, 01:35

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DE LIMA em 21/02/2022 23:59.

09/06/2022, 01:35

Juntada de Petição de contestação

26/05/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 20:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/03/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 20:33

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 20:02

Determinada diligência

17/01/2022, 20:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA ROCHA (660.831.254-72) e outros.

17/01/2022, 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2022, 09:15

Distribuído por sorteio

15/01/2022, 09:15

Sentença

•03/12/2024, 12:26

Informações Prestadas

•17/07/2024, 16:22

Decisão

•26/07/2023, 20:28

Despacho

•23/05/2022, 20:17

Despacho

•09/03/2022, 20:33

Despacho

•17/01/2022, 20:02