Execução Fiscal 0001078-76.2005.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0001078-76.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001078-76.2005.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: GUMERCINDO FARIAS LEITE FILHO, J L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MARIA BETANIA JANSEN LEITE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Ante o oferecimento de exceção de pré-executividade, intime-se a Fazenda Pública para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:57

Determinada Requisição de Informações

05/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/09/2025, 10:31

Conclusos para decisão

06/05/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2024, 09:09

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:01

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:08

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 12:57

Despacho

•05/11/2025, 12:37

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2026 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de provimento correcional

Conclusos para decisão

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