Procedimento Comum Cível 0008844-68.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2014

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Partes do Processo

DENYSTOCLES BEZERRA CAVALCANTI

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE VIRGOLINO DE SOUSA

OAB/PB 5177·CPF·Representa: Autor

PAULO LUCIANO BESERRA

OAB/PB 10076·CPF·Representa: Autor

EVERALDO GOMES DE LEIROS JUNIOR

OAB/RN 23475·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

DENYSTOCLES BEZERRA CAVALCANTI

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAULEASING S/A

Terceiro

BANCO FIAT S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU VEICULOS S.A.

CNPJ

Reu

BANCO FIDIS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

29/08/2025, 22:23

Juntada de Petição de resposta

29/08/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/08/2025, 22:20

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:19

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

18/09/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 79187645, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira r

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:06

Juntada de

14/09/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de resposta

29/08/2025, 22:23

Juntada de Petição de resposta

29/08/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 22:20

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 16:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/08/2025, 22:20

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:19

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

18/09/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 79187645, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira r

15/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:06

Juntada de

14/09/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Conclusos para despacho

07/11/2022, 18:50

Juntada de

07/11/2022, 18:48

Juntada de Alvará

07/11/2022, 14:33

Juntada de Alvará

07/11/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:32

Determinada diligência

03/11/2022, 18:32

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:58

Conclusos para decisão

20/10/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 20:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:20

Juntada de Certidão

11/10/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:48

Juntada de Alvará

03/10/2022, 19:48

Juntada de Alvará

03/10/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:58

Determinada diligência

27/09/2022, 14:58

Conclusos para decisão

14/09/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 13:43

Recebidos os autos

08/09/2022, 13:58

Juntada de certidão de prevenção

08/09/2022, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2021, 16:06

Juntada de

18/11/2021, 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:11

Determinada diligência

05/10/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 15:32

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:44

Decorrido prazo de DENYSTOCLES BEZERRA CAVALCANTI em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:39

Juntada de Petição de recurso adesivo

28/09/2021, 23:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:55

Juntada de Petição de apelação

22/07/2021, 10:08

Juntada de Petição de resposta

28/06/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos

21/06/2021, 20:52

Outras Decisões

21/06/2021, 20:52

Determinada diligência

21/06/2021, 20:52

Conclusos para despacho

19/03/2021, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2021, 23:16

Decorrido prazo de DENYSTOCLES BEZERRA CAVALCANTI em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2020, 21:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 14:36

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2020, 12:57

Conclusos para julgamento

26/05/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 19:47

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 16:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 16:46

Juntada de ato ordinatório

01/04/2020, 16:46

Processo migrado para o PJe

30/03/2020, 13:54

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 01/2020 18:47 TJESA22

30/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2020 NF 08/20

30/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

30/01/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 01/2020 SEM DESPACHO

30/01/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2020

16/01/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 01/2020 P087114162001 15:49:30 BANCO F

16/01/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2017

08/11/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 11/2016 P087114162001 16:14:37 BANCO F

16/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 06/2016

16/06/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2016 P035332162001 18:34:47 DENYSTO

16/06/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 05/2016 P035332162001 16:15:50 DENYSTO

03/05/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 03: 05/2016 DESPACHO

03/05/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2016 NF 23/16

29/04/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 15: 03/2016 P009165162001 17:45:30 DENYSTO

15/03/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 03/2016 DESPACHO

15/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 03/2016 NF 13/16

11/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 16: 02/2016 P009165162001 14:59:17 DENYSTO

16/02/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 01/2016 NF EXPECA-SE 29/01/2016

29/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 29: 01/2016 P000945162001 09:13:53 BANCO F

29/01/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 01/2016 D109402152001 09:13:53 001

29/01/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 11: 01/2016 P000945162001 14:51:32 BANCO F

11/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 12/2015 MAND 001

14/12/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 12/2015 BANCO FIAT S/A

14/12/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 07/2015

30/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2015

19/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 03/2015

25/03/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 08/2014 DESPACHO

28/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 08/2014

25/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 08/2014 NF 60/14

25/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 02/2014

03/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 04/2014

29/04/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 03/2014 TJEJPWI

20/03/2014, 00:00

Sentença

•31/10/2020, 12:57

Sentença

•24/11/2020, 14:36

Sentença

•21/06/2021, 20:52

Sentença

•22/06/2021, 12:33

Despacho

•05/10/2021, 15:32

Despacho

•07/10/2021, 09:11

Despacho

•23/03/2022, 21:08

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/08/2022, 08:33

Despacho

•27/09/2022, 14:58

Despacho

•28/09/2022, 10:42

Despacho

•04/10/2022, 21:48

Despacho

•03/11/2022, 18:32

Despacho

•13/09/2023, 11:52