Cumprimento de sentença 0801397-59.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.272,22

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ARISTIDES JOAQUIM DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMERICO GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 8424·CPF·Representa: Autor

JANE DAYSE VILAR VICENTE

OAB/PB 19620·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:11

Juntada de Outros documentos

18/05/2026, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:51

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:26

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:26

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARISTIDES JOAQUIM DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S.A.. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801397-59.2014.8.15.0331 [Abatimento proporcional do preço]. Vistos. Realizada a transferência do valor para conta judicial via sistema SISBAJUD, conforme protocolo anexo. Ressalto que a eventual liberação do alvará somente ocorrerá após a resolução da questão pendente nos autos. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

08/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(96)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:11

Juntada de Outros documentos

18/05/2026, 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 17:26

Despacho

•16/02/2025, 08:01

29/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:51

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:26

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:26

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARISTIDES JOAQUIM DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S.A.. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801397-59.2014.8.15.0331 [Abatimento proporcional do preço]. Vistos. Realizada a transferência do valor para conta judicial via sistema SISBAJUD, conforme protocolo anexo. Ressalto que a eventual liberação do alvará somente ocorrerá após a resolução da questão pendente nos autos. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARISTIDES JOAQUIM DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S.A.. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801397-59.2014.8.15.0331 [Abatimento proporcional do preço]. Vistos. Realizada a transferência do valor para conta judicial via sistema SISBAJUD, conforme protocolo anexo. Ressalto que a eventual liberação do alvará somente ocorrerá após a resolução da questão pendente nos autos. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARISTIDES JOAQUIM DA SILVA. EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S.A.. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801397-59.2014.8.15.0331 [Abatimento proporcional do preço]. Vistos. Realizada a transferência do valor para conta judicial via sistema SISBAJUD, conforme protocolo anexo. Ressalto que a eventual liberação do alvará somente ocorrerá após a resolução da questão pendente nos autos. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:26

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Santa Rita.

03/07/2025, 15:38

Recebidos os autos

03/07/2025, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

02/06/2025, 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 08:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 21:39

Determinada Requisição de Informações

28/06/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:38

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2023, 13:37

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:34

Juntada de Certidão

11/09/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 21:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2023, 08:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2023, 21:35

Conclusos para despacho

22/04/2023, 21:35

Juntada de Certidão

22/04/2023, 21:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/02/2023, 20:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 14:38

Recebidos os autos

05/11/2022, 20:39

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2022, 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2021, 10:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 10:07

Juntada de Petição de contra-razões

21/04/2021, 21:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 14:46

Juntada de Petição de apelação

09/04/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 21:30

Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2020, 11:43

Conclusos para despacho

08/10/2020, 19:54

Juntada de Certidão

08/10/2020, 19:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2020, 18:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 22:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 12:08

Juntada de Certidão

11/09/2020, 12:05

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2020, 09:09

Conclusos para julgamento

15/07/2020, 19:38

Juntada de Certidão

15/07/2020, 19:38

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 03:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 20:24

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 14:24

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

09/04/2019, 17:28

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

13/08/2018, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 17:41

Conclusos para despacho

23/07/2018, 16:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1)

11/04/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2016, 15:06

Conclusos para despacho

21/09/2016, 17:40

Juntada de Petição de réplica

16/07/2016, 01:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2016, 18:07

Juntada de outros documentos

03/02/2016, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2015, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2014, 14:30

Conclusos para despacho

21/07/2014, 12:42

Distribuído por sorteio

20/07/2014, 13:05

Despacho

•28/06/2024, 10:38

Despacho

•28/06/2024, 10:38

Despacho

•19/01/2024, 12:40

Decisão

•07/06/2023, 08:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•06/11/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•06/11/2022, 14:38

Decisão

•23/08/2022, 16:59

Acórdão

•09/11/2021, 16:26

Despacho

•20/10/2021, 13:34

Despacho

•19/10/2021, 17:09

Acórdão

•10/09/2021, 09:03

Despacho

•06/08/2021, 22:48

Todos os documentos(26)

Despacho

•11/09/2025, 17:26

Despacho

•16/02/2025, 08:01

Despacho

•28/06/2024, 10:38

Despacho

•28/06/2024, 10:38

Despacho

•19/01/2024, 12:40

Decisão

•07/06/2023, 08:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•06/11/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•06/11/2022, 14:38

Decisão

•23/08/2022, 16:59

Acórdão

•09/11/2021, 16:26

Despacho

•20/10/2021, 13:34

Despacho

•19/10/2021, 17:09

Acórdão

•10/09/2021, 09:03

Despacho

•06/08/2021, 22:48

Despacho

•06/08/2021, 09:10

Despacho

•21/07/2021, 13:51

Despacho

•19/07/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 14:46

Sentença

•09/12/2020, 11:43

Sentença

•10/09/2020, 09:09

Despacho

•30/10/2019, 14:24

Despacho

•07/08/2018, 17:41

Decisão

•11/04/2018, 18:01

Despacho

•04/11/2014, 20:16