Procedimento Comum Cível 0801316-83.2023.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801316-83.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2026 09:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

22/05/2026, 11:15

Decorrido prazo de PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801316-83.2023.8.15.0141. AUTORA: MARIA LIVANIRA DA SILVA e outros (5) PARTE RÉ: Estado da Paraiba e outros 1. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Catolé do Rocha/PB, 4 de janeiro de 2026. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801316-83.2023.8.15.0141. AUTORA: MARIA LIVANIRA DA SILVA e outros (5) PARTE RÉ: Estado da Paraiba e outros 1. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Catolé do Rocha/PB, 4 de janeiro de 2026. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801316-83.2023.8.15.0141. AUTORA: MARIA LIVANIRA DA SILVA e outros (5) PARTE RÉ: Estado da Paraiba e outros 1. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Catolé do Rocha/PB, 4 de janeiro de 2026. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:35

Documentos

Despacho

•05/01/2026, 10:03

Decisão

•18/05/2025, 17:52

—

Partes do Processo(27)

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2026 09:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

Decorrido prazo de PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SERAFIM CAMPOS em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Expedição de Outros documentos.

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