Embargos à Execução 0759387-78.2007.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0759387-78.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 03:45

Juntada de informação

14/05/2026, 03:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO CAVALCANTI em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:49

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR, PARAIBA PREVIDENCIA EMBARGADO: ANA LUCIA GUEDES PEREIRA DE LIMA, EGBERTO DE MIRANDA HENRIQUES, GILSON SARAIVA DA SILVEIRA, GISELDA SILVEIRA GUEDES PEREIRA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Multas e demais Sanções] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0759387-78.2007.8.15.2001 Vistos etc. Verifica-se dos autos que a intimação anteriormente expedida direcionou-se à PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPrev, quando, na realidade, a intimação deveria ter sido encaminhada ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS. Ressalte-se que a PBPrev e o IASS são pessoas jurídicas distintas, de modo que não se pode imputar à primeira a obrigação processual que não lhe compete. Diante disso, chamo o feito à ordem e determino a retificação do polo passivo, com a exclusão da PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPrev, permanecendo no feito apenas o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS, parte efetivamente legitimada. Proceda-se à devida correção no sistema PJe e intime-se o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR – IASS. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:09

Decorrido prazo de EGBERTO DE MIRANDA HENRIQUES em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 07:00

Decorrido prazo de GILSON SARAIVA DA SILVEIRA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 07:00

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 08:56

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Partes do Processo(10)