Procedimento Comum Cível 0800035-48.2026.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Deferido o pedido de

11/03/2026, 10:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão

11/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 13:27

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800035-48.2026.8.15.0251. AUTOR: GILCLEAN ARAUJO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 7ª Vara Mista de Patos, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800035-48.2026.8.15.0251 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: GILCLEAN ARAUJO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " DETERMINO, com base no inciso II, art. 129-A da Lei 8.213/91, que o autor EMENDE A INICIAL no prazo de 15 dias juntando os seguintes documentos: a) comprovante de indeferimento do benefício de auxílio acidente ou da sua não conversão a partir do recebimento do benefício de auxílio doença (NB nº 6269153755) pela administração pública; b) documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa. ". Advogado do(a) AUTOR: AMANDA DOS REIS MELO - DF36492 Prazo: 15 dias PATOS-PB, em 8 de janeiro de 2026 De ordem, MARIA DE LOURDES RODRIGUES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 7ª Vara Mista de Patos, - até 199/200, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Incapacidade Laborativa Permanente] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " DETERMINO, com base no inciso II, art. 129-A da Lei 8.213/91, que o autor EMENDE A INICIAL no prazo de 15 dias juntando os seguintes documentos: a) comprovante de indeferimento do benefício de auxílio acidente ou da sua não conversão a partir do recebimento do benefício de auxílio doença (NB nº 6269153755) pela administração pública; b) documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa. ". Advogado do(a)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 07:50

Determinada a emenda à inicial

07/01/2026, 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILCLEAN ARAUJO DA SILVA - CPF: 077.198.354-92 (AUTOR).

07/01/2026, 17:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2026, 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/01/2026, 13:33

Distribuído por sorteio

05/01/2026, 13:33

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 10:32

Decisão

•07/01/2026, 17:26