Execução Fiscal 0818335-76.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2026, 08:10

Juntada de Outros documentos

22/05/2026, 09:19

Juntada de Alvará

22/05/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 10:38

Outras Decisões

20/05/2026, 19:26

Determinado o arquivamento

20/05/2026, 19:26

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818335-76.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão de ID 127860329, digam as partes em 15 dias, requerendo o que de direito. Intimem-se. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônica. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:34

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

26/05/2026, 08:10

Juntada de Outros documentos

22/05/2026, 09:19

Juntada de Alvará

22/05/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 10:38

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 19:26

Despacho

•15/12/2025, 15:34

Outras Decisões

20/05/2026, 19:26

Determinado o arquivamento

20/05/2026, 19:26

Conclusos para despacho

24/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818335-76.2019.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão de ID 127860329, digam as partes em 15 dias, requerendo o que de direito. Intimem-se. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônica. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2025, 03:46

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:21

Processo Desarquivado

25/11/2025, 12:21

Juntada de Certidão

25/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:04

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 24/05/2023

17/07/2023, 11:26

Juntada de documento de comprovação

17/07/2023, 11:24

Juntada de documento de comprovação

17/07/2023, 11:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:18

Juntada de cálculos

22/05/2023, 11:16

Juntada de documento de comprovação

22/05/2023, 11:10

Juntada de documento de comprovação

22/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:48

Juntada de Informações

30/03/2023, 11:07

Juntada de Ofício

30/03/2023, 06:48

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 09:00

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 20:46

Conclusos para despacho

21/10/2022, 10:22

Juntada de

21/10/2022, 10:21

Juntada de Certidão

14/04/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 12:28

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

13/10/2020, 16:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 16:33

Juntada de

09/06/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 14:59

Conclusos para despacho

15/01/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

23/12/2019, 10:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 04:52

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 14:03

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 12:37

Conclusos para despacho

19/08/2019, 15:35

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 10:53

Sentença

•02/03/2023, 09:00

Despacho

•27/10/2022, 20:46

Decisão

•21/10/2022, 10:21

Decisão

•21/10/2022, 10:21

Despacho

•29/03/2021, 12:27

Despacho

•04/06/2020, 14:59

Despacho

•01/10/2019, 12:37