Procedimento Comum Cível 0800004-74.2026.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2026

Valor da Causa

R$ 40.528,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

ANA PAULA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

JOAO PAULO SILVA PEREIRA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA

Terceiro

BANCO FACTA

Terceiro

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAB LEITE DE MEDEIROS BRITO

OAB/PB 32206·CPF·Representa: Autor

ANDRE GUSTAVO MAIA SALES

OAB/PB 24996·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:13

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:13

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 15:42

Indeferida a petição inicial

28/04/2026, 20:18

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:10

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 07:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/01/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800004-74.2026.8.15.0171. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO 1. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Intime-se a parte autora para emendar a inicial e juntar documento indispensável, consistente nos extratos bancários da conta de recebimento do benefício previdenciário, referente aos meses de outubro e novembro de 2022, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção do processo. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:42

Todas as movimentações(20)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:13

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:13

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 20:18

Despacho

•07/01/2026, 12:36

09/05/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 15:42

Indeferida a petição inicial

28/04/2026, 20:18

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:10

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 07:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/01/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800004-74.2026.8.15.0171. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO 1. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Intime-se a parte autora para emendar a inicial e juntar documento indispensável, consistente nos extratos bancários da conta de recebimento do benefício previdenciário, referente aos meses de outubro e novembro de 2022, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção do processo. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. P. S. P. - CPF: 150.272.344-14 (AUTOR).

07/01/2026, 12:36

Determinada a emenda à inicial

07/01/2026, 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2026, 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/01/2026, 13:07

Distribuído por sorteio

03/01/2026, 13:07