Procedimento Comum Cível 0881453-30.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

ARTUR DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA

OAB/PB 17295·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 02:01

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:44

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:14

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:12

Recebida a emenda à inicial

12/05/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARTUR DA SILVA SANTOS - CPF: 700.611.164-16 (AUTOR).

12/05/2026, 17:45

Nomeado perito

12/05/2026, 17:45

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 10:09

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 02:01

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:44

Publicado Expediente em 15/05/2026.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 17:45

Despacho

•07/01/2026, 11:39

15/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:14

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:12

Recebida a emenda à inicial

12/05/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARTUR DA SILVA SANTOS - CPF: 700.611.164-16 (AUTOR).

12/05/2026, 17:45

Nomeado perito

12/05/2026, 17:45

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PROC. Nº 0881453-30.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:11

Determinada a emenda à inicial

07/01/2026, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/12/2025, 16:17

Distribuído por sorteio

23/12/2025, 16:17

Documento de Comprovação

•23/12/2025, 16:17