Procedimento Comum Cível 0851368-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 21:17

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 21:17

Decorrido prazo de THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de ALBANIZA BARROS FEITOSA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:28

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBANIZA BARROS FEITOSA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA LIMINAR – ÓBITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, DE HERDEIROS OU SUCESSORES. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.485, VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0851368-32.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ALBANIZA BARROS FEITOSA, representado por seu curador THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos,

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBANIZA BARROS FEITOSA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA LIMINAR – ÓBITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, DE HERDEIROS OU SUCESSORES. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.485, VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0851368-32.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ALBANIZA BARROS FEITOSA, representado por seu curador THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos,

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBANIZA BARROS FEITOSA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA LIMINAR – ÓBITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, DE HERDEIROS OU SUCESSORES. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.485, VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0851368-32.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ALBANIZA BARROS FEITOSA, representado por seu curador THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos,

03/02/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2025, 18:48

Determinado o arquivamento

31/01/2025, 18:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU).

31/01/2025, 18:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBANIZA BARROS FEITOSA - CPF: 886.042.254-04 (AUTOR).

31/01/2025, 18:48

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:15

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 21:17

Transitado em Julgado em 27/02/2025

27/02/2025, 21:17

Decorrido prazo de THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:30

Decorrido prazo de ALBANIZA BARROS FEITOSA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:28

Publicado Sentença em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBANIZA BARROS FEITOSA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA LIMINAR – ÓBITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, DE HERDEIROS OU SUCESSORES. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.485, VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0851368-32.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ALBANIZA BARROS FEITOSA, representado por seu curador THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos,

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBANIZA BARROS FEITOSA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA LIMINAR – ÓBITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, DE HERDEIROS OU SUCESSORES. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.485, VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0851368-32.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ALBANIZA BARROS FEITOSA, representado por seu curador THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos,

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBANIZA BARROS FEITOSA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA LIMINAR – ÓBITO DO AUTOR. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO, DE HERDEIROS OU SUCESSORES. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.485, VI, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0851368-32.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ALBANIZA BARROS FEITOSA, representado por seu curador THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos,

03/02/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2025, 18:48

Determinado o arquivamento

31/01/2025, 18:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU).

31/01/2025, 18:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBANIZA BARROS FEITOSA - CPF: 886.042.254-04 (AUTOR).

31/01/2025, 18:48

Conclusos para decisão

21/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:15

Juntada de Petição de informações prestadas

11/09/2024, 23:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:24

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851368-32.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca do pedido de desistência presente no ID.91672149, nos moldes do art.485, §4º do CPC. P.I. JOÃO PESSOA, 23 de agosto de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

27/08/2024, 00:00

Determinada diligência

26/08/2024, 09:35

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:26

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:59

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0851368-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o falecimento da autora, suspendo o processo por 30 (trinta) dias e determino que INTIME-SE o causídico do promovente falecido para, neste mesmo prazo, habilitar os sucessores deste ou o representante do espólio, regularizando a sucessão processual deste, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 313, parágrafo 2º inciso II. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024. Rena

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0851368-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Ante o falecimento da autora, suspendo o processo por 30 (trinta) dias e determino que INTIME-SE o causídico do promovente falecido para, neste mesmo prazo, habilitar os sucessores deste ou o representante do espólio, regularizando a sucessão processual deste, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 313, parágrafo 2º inciso II. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 4 de junho de 2024. Rena

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/06/2024, 15:23

Determinada diligência

05/06/2024, 15:23

Conclusos para despacho

13/05/2024, 19:30

Juntada de Informações

13/05/2024, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 16:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/04/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de ALBANIZA BARROS FEITOSA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:36

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851368-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851368-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851368-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:37

Decorrido prazo de THANIA MARIA FEITOSA DA COSTA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Decorrido prazo de ALBANIZA BARROS FEITOSA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851368-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851368-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBANIZA BARROS FEITOSA - CPF: 886.042.254-04 (AUTOR).

29/10/2023, 16:38

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:51

Juntada de Informações

09/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2023, 08:10

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

19/09/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851368-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária em favor do autor. INTIME-SE a promovente para que emende a inicial, fazendo juntar aos autos comprovante de rendimentos/pensão, no prazo de 15 dias, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 14 de setembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851368-32.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária em favor do autor. INTIME-SE a promovente para que emende a inicial, fazendo juntar aos autos comprovante de rendimentos/pensão, no prazo de 15 dias, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 14 de setembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

15/09/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/09/2023, 12:18

Determinada a emenda à inicial

14/09/2023, 12:18

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 18:04

Documentos

DECISÃO

•14/09/2023, 12:18

DECISÃO

•14/09/2023, 17:59

DECISÃO

•29/10/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 17:09

DESPACHO

•16/04/2024, 16:05

DECISÃO

•05/06/2024, 15:23

DECISÃO

•05/06/2024, 15:23

DESPACHO

•26/08/2024, 09:35

DESPACHO

•26/08/2024, 12:34

SENTENÇA

•31/01/2025, 18:48

SENTENÇA

•31/01/2025, 20:50