Cumprimento de sentença 0805342-67.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:49

Publicado Sentença em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:49

Juntada de Petição de informação

29/04/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JILMAR CHAVES DOS SANTOS EXECUTADOS: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHO, ACILDA BATISTA RAMOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805342-67.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Foi proferida sentença (ID: 104804138) julgando exti

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JILMAR CHAVES DOS SANTOS EXECUTADOS: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHO, ACILDA BATISTA RAMOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805342-67.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Foi proferida sentença (ID: 104804138) julgando exti

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JILMAR CHAVES DOS SANTOS EXECUTADOS: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHO, ACILDA BATISTA RAMOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805342-67.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Foi proferida sentença (ID: 104804138) julgando exti

29/04/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 20:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:28

Decorrido prazo de JILMAR CHAVES DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:37

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:41

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:49

Publicado Sentença em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:49

Juntada de Petição de informação

29/04/2025, 09:26

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JILMAR CHAVES DOS SANTOS EXECUTADOS: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHO, ACILDA BATISTA RAMOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805342-67.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Foi proferida sentença (ID: 104804138) julgando exti

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JILMAR CHAVES DOS SANTOS EXECUTADOS: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHO, ACILDA BATISTA RAMOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805342-67.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Foi proferida sentença (ID: 104804138) julgando exti

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JILMAR CHAVES DOS SANTOS EXECUTADOS: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHO, ACILDA BATISTA RAMOS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0805342-67.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Foi proferida sentença (ID: 104804138) julgando exti

29/04/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 20:36

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:28

Decorrido prazo de JILMAR CHAVES DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:37

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:41

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte sucumbente para adimplir as CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa; GUIA DE CUSTAS FINAIS JÁ ANEXADA NOS AUTOS

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte sucumbente para adimplir as CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa; GUIA DE CUSTAS FINAIS JÁ ANEXADA NOS AUTOS

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Adimplida a dívida e as CUSTAS PROCESSUAIS, INTIME as partes exequentes para requerer o que entender de direito, inclusive discriminando OS DADOS BANCÁRIOS, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento;

24/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de JILMAR CHAVES DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:47

Juntada de Certidão

21/03/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requerido o cumprimento, INTIME a parte Executada, para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito e as CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa;

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Requerido o cumprimento, INTIME a parte Executada, para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito e as CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa;

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Transitado em julgado, cumpram os seguintes atos: 1- Intime o Exequente para requerer o cumprimento da sentença acostando a documentação necessária para tal desiderato, inclusive planilha com memorial de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento;

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2025, 09:10

Transitado em Julgado em 28/01/2025

21/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de ACILDA BATISTA RAMOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Juntada de Petição de informação

15/01/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:17

Publicado Sentença em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JILMAR CHAVES DOS SANTOS REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHO, ACILDA BATISTA RAMOS SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0805342-67.2023.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino, Tutela] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de exibição de documentos cumulada com pedido de tutela de urgência envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Narra o autor ser residente do apar

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JILMAR CHAVES DOS SANTOS REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHO, ACILDA BATISTA RAMOS SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0805342-67.2023.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino, Tutela] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de exibição de documentos cumulada com pedido de tutela de urgência envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Narra o autor ser residente do apar

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JILMAR CHAVES DOS SANTOS REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHO, ACILDA BATISTA RAMOS SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira Comarca de João Pessoa - Acervo B. 0805342-67.2023.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino, Tutela] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de exibição de documentos cumulada com pedido de tutela de urgência envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Narra o autor ser residente do apar

05/12/2024, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

04/12/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:12

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de ACILDA BATISTA RAMOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 11:32

Decorrido prazo de 1ª Superintendência Regional de Polícia Civil em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 06:24

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 06:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de 1ª Superintendência Regional de Polícia Civil em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:32

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 13:39

Conclusos para despacho

03/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 04:30

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 04:30

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de informação

21/09/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JILMAR CHAVES DOS SANTOS. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHO, ACILDA BATISTA RAMOS. DECISÃO Tratam os presentes de ação de exibição de documentos cumulada com tutela de urgência envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas. Narra, a parte autora, s Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0805342-67.2023.8.15.2003 [Direitos / Deveres do Condômino, Tutela].

15/09/2023, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 18:05

Conclusos para despacho

05/09/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 17:27

Documentos

Despacho

•17/08/2023, 15:35

Despacho

•20/08/2023, 21:33

Decisão

•14/09/2023, 18:05

Decisão

•14/09/2023, 18:05

Despacho

•17/04/2024, 13:39

Sentença

•04/12/2024, 11:12

Sentença

•04/12/2024, 11:12

Petição

•21/02/2025, 10:58

Sentença

•28/04/2025, 20:36

Sentença

•28/04/2025, 20:36