Execução Fiscal 0801687-84.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO MARFORI SAMPAIO

OAB/SP 222988·CPF·Representa: Réu

KRISTIAN RODRIGO PSCHEIDT

OAB/PR 50564·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Conclusos para despacho

06/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 16:50

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801687-84.2020.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA DE ID Nº 129000285.

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 15:11

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 06:56

Juntada de Certidão

11/11/2025, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:42

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Conclusos para despacho

06/02/2026, 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 16:50

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 15:11

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 06:42

16/01/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801687-84.2020.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA SENTENÇA DE ID Nº 129000285.

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 15:11

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 06:56

Juntada de Certidão

11/11/2025, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:26

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2021, 15:37

Conclusos para despacho

12/04/2021, 14:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2021, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 12:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/07/2020, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2020, 08:19

Conclusos para despacho

31/03/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 14:57

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 10:51

Conclusos para despacho

04/02/2020, 16:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/02/2020, 20:17

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 09:25

Despacho

•10/11/2025, 10:42

Despacho

•22/04/2021, 15:37

Despacho

•17/02/2021, 15:11

Despacho

•12/02/2021, 12:37

Documento de Comprovação

•10/03/2020, 14:57

Despacho

•14/02/2020, 10:51