Procedimento Comum Cível 0806884-86.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.243,28

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCA COSTA

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - UNIBAP

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (UNIBAP)

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO

OAB/PB 28650·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta.

19/05/2026, 14:59

Determinada diligência

11/05/2026, 12:17

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 04:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre os envelopes devolvidos sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2025, 05:01

Todas as movimentações(40)

Expedição de Carta.

19/05/2026, 14:59

Determinada diligência

11/05/2026, 12:17

Conclusos para despacho

23/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 04:58

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 12:17

Despacho

•15/10/2025, 07:03

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre os envelopes devolvidos sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2025, 05:01

Expedição de Carta.

30/10/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 07:03

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:55

Juntada de entregue (ecarta)

31/08/2025, 01:52

Expedição de Carta.

15/08/2025, 07:18

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:06

Conclusos para despacho

01/04/2025, 07:31

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 23:38

Juntada de Petição de réplica

13/03/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:34

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:47

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 07:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de contestação

02/12/2024, 14:05

Expedição de Carta.

30/10/2024, 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA COSTA - CPF: 601.790.584-87 (AUTOR).

28/10/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/10/2024, 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2024, 01:37

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 01:37

Despacho

•14/08/2025, 12:48

Despacho

•28/10/2024, 09:13