Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869333-86.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869333-86.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:05

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 17:03

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 04/02/2026

12/03/2026, 12:22

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:36

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARLUCE DOS SANTOS SILVA REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869333-86.2024.8.15.2001 [Contribuições Previdenciárias] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

09/01/2026, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:05

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:05

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 16/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 04/02/2026

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

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