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TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 47.034,52

Órgão julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

CNPJ

Autor

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Terceiro

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO

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CPF

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GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/05/2026, 08:31

Baixa Definitiva

18/05/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 08:31

Homologada a Transação

16/05/2026, 10:32

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:28

Voto do relator proferido

11/05/2026, 17:52

Conhecido o recurso de TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

11/05/2026, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 13:25

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2026, 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/04/2026, 16:42

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/05/2026, 08:31

Baixa Definitiva

18/05/2026, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 08:31

Homologada a Transação

16/05/2026, 10:32

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:42

Documentos

Decisão

•16/05/2026, 10:32

Acórdão

•11/05/2026, 17:52

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legal

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Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:28

Voto do relator proferido

11/05/2026, 17:52

Conhecido o recurso de TAP - Transportes Aéreos Portugueses - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido

11/05/2026, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2026, 13:25

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2026, 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/04/2026, 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2026, 16:42

Recebidos os autos

10/04/2026, 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2026, 16:00

Conclusos para despacho

10/04/2026, 16:00

Distribuído por sorteio

10/04/2026, 16:00

Decisão

•20/04/2026, 16:42

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 14:46

Sentença

•13/02/2026, 11:07

Projeto de sentença

•12/02/2026, 11:42