Monitória 0001093-15.2011.8.15.0391 - TJPB

Monitória 0001093-15.2011.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 07:49

Decorrido prazo de IVONETE MALAQUIAS DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:32

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira MONITÓRIA (40) Processo 0001093-15.2011.8.15.0391 DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença/execução em que a parte exequente busca a satisfação de crédito judicialmente reconhecido. No curso do feito, foram determinadas e efetivamente realizadas as diligências de pesquisa patrimonial da parte executada por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados a este Juízo, não tendo sido localizados bens ou ativos passíveis de constrição. Intimada, a parte executada não indicou bens à penhora, tampouco foram encontrados elementos novos capazes de viabilizar o prosseguimento da execução. Esta, tem por finalidade a satisfação do crédito do exequente, devendo observar os princípios da efetividade e da utilidade do processo. No caso concreto, constata-se que as medidas de busca patrimonial disponíveis na Vara foram realizadas, sem êxito, inexistindo, até o momento, bens passíveis de penhora. Ademais, a parte executada não indicou bens à constrição. Ante o exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, uma vez esgotadas as medidas de pesquisa patrimonial disponíveis e não tendo a parte executada indicado bens à penhora. Sirvo o (a) presente como mandado/ofício/notificação. Cumpra-se com as cautelas legais. Teixeira/PB, datado e assinado eletronicamente. MÁRIO GUILHERME LEITE DE MOURA Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Teixeira MONITÓRIA (40) Processo 0001093-15.2011.8.15.0391 DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença/execução em que a parte exequente busca a satisfação de crédito judicialmente reconhecido. No curso do feito, foram determinadas e efetivamente realizadas as diligências de pesquisa patrimonial da parte executada por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados a este Juízo, não tendo sido localizados bens ou ativos passíveis de constrição. Intimada, a parte executada não indicou bens à penhora, tampouco foram encontrados elementos novos capazes de viabilizar o prosseguimento da execução. Esta, tem por finalidade a satisfação do crédito do exequente, devendo observar os princípios da efetividade e da utilidade do processo. No caso concreto, constata-se que as medidas de busca patrimonial disponíveis na Vara foram realizadas, sem êxito, inexistindo, até o momento, bens passíveis de penhora. Ademais, a parte executada não indicou bens à constrição. Ante o exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, uma vez esgotadas as medidas de pesquisa patrimonial disponíveis e não tendo a parte executada indicado bens à penhora. Sirvo o (a) presente como mandado/ofício/notificação. Cumpra-se com as cautelas legais. Teixeira/PB, datado e assinado eletronicamente. MÁRIO GUILHERME LEITE DE MOURA Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Determinado o arquivamento

08/01/2026, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:27

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:03

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:22

Juntada de Certidão

11/02/2025, 09:48

Juntada de outros documentos

23/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:28

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 11:27

Decisão

•08/01/2026, 11:27

—

Partes do Processo(12)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de IVONETE MALAQUIAS DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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