Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801037-68.2025.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.927,07

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

DENISE DA LUZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA

OAB/PB 16932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:17

Juntada de Petição de réplica

30/01/2026, 08:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DENISE DA LUZ REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801037-68.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal Alagoa Grande/PB, 8 de janeiro de 2026 ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA Técnico(a) Judiciário(a)

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de contestação

17/12/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/06/2025, 11:10

Outras Decisões

12/06/2025, 08:30

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/06/2025, 17:57

Juntada de Petição de informações prestadas

26/05/2025, 11:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/04/2025, 23:19

Todas as movimentações(20)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:25

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:17

Juntada de Petição de réplica

30/01/2026, 08:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:45

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:17

Decisão

•12/06/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DENISE DA LUZ REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE PROCESSO Nº: 0801037-68.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal Alagoa Grande/PB, 8 de janeiro de 2026 ANNA KAROLINA FERNANDES AMORIM LIMA Técnico(a) Judiciário(a)

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de contestação

17/12/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/06/2025, 11:10

Outras Decisões

12/06/2025, 08:30

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/06/2025, 17:57

Juntada de Petição de informações prestadas

26/05/2025, 11:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/04/2025, 23:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DENISE DA LUZ (031.203.274-92).

22/04/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 18:18

Declarada incompetência

22/04/2025, 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 16:42

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 16:42

Decisão

•22/04/2025, 18:18