Procedimento Comum Cível 0801631-43.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.891,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

FRANCISCO PAULO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 32497·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCO PAULO DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 07:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:54

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:55

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:07

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 07:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 20/03/2026.

Documentos

Documento Jurisprudência

•18/03/2026, 06:56

Sentença

•03/03/2026, 10:54

20/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:17

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:54

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:55

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:54

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801631-43.2025.8.15.0141. AUTORA: FRANCISCO PAULO DA SILVA PARTE RÉ: BANCO BMG SA 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 17 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801631-43.2025.8.15.0141. AUTORA: FRANCISCO PAULO DA SILVA PARTE RÉ: BANCO BMG SA 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 17 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:36

Conclusos para despacho

17/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de réplica

11/06/2025, 21:50

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801631-43.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: FRANCISCO PAULO DA SILVA Polo passivo: BANCO BMG SA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] CERTIDÃO - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ/PB Nº 49/2019 DE 24/01/2019 - CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS) De acordo com as prescrições do Provimento nº 49/2019 da CGJ, de 24/01/2019, que regulamenta o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, alegando poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da CF, fica a parte autora devidamente intimada para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal. Catolé do Rocha-PB, 2 de junho de 2025 (Assinatura Eletrônica) JULIO CESAR SANTOS DE AZEVEDO Técnico Judiciário

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de contestação

23/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2025, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2025, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO PAULO DA SILVA - CPF: 001.244.994-65 (AUTOR).

03/04/2025, 10:16

Determinada a citação de FRANCISCO PAULO DA SILVA - CPF: 001.244.994-65 (AUTOR)

03/04/2025, 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 15:51

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 15:51

Sentença

•03/03/2026, 10:54

Despacho

•17/12/2025, 13:36

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 19:08

Decisão

•03/04/2025, 10:16