Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802979-06.2025.8.15.0171 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802979-06.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 01:05

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 20:37

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:09

Juntada de Petição de contestação

16/01/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802979-06.2025.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Designo o dia 24/02/2026, às 08:30h, para a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte ré ser citada para comparecer à audiência, bem como para apresentar a contestação – caso deseje – nesta oportunidade. Advirtam-se as partes que a audiência será realizada por videoconferência, através do programa ZOOM, cujo link para acesso à sala virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/2370150306 ou ID 237 015 0306 (sala 01) Na hipótese de alguma parte não poder participar por videoconferência, deverá comparecer ao fórum. Nos termos do art. 9º da Lei 12.153/09, a parte ré deverá apresentar até a instalação da audiência de conciliação toda a documentação necessária ao esclarecimento da causa. Intimem-se – o Autor(a) por meio de seu advogado. Cumpra-se, com as cautelas legais. Cumpra-se, com as cautelas legais Esperança/PB, data da assinatura eletrônica. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2026 11:00 1ª Vara Mista de Esperança.

08/01/2026, 10:44

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

18/12/2025, 23:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/12/2025, 02:15

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2025, 11:22

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 11:22

Documentos

Documento Jurisprudência

•22/02/2026, 20:38

Documento Jurisprudência

•22/02/2026, 20:38

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Juntada de Petição de contestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2026 11:00 1ª Vara Mista de Esperança.

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio

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