Cumprimento Provisório de Sentença 0805775-03.2025.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento Provisório de Sentença 0805775-03.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 01:05

Publicado Decisão em 22/05/2026.

22/05/2026, 01:05

Outras Decisões

14/05/2026, 17:21

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:10

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSIRES FERREIRA DE LIMA SILVA REQUERIDOS: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES SPE 01 LTDA, FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO, FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0805775-03.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Vistos, etc. Considerando que resta pendente o cumprimento de tutela de urgência de pagamento de aluguéis em favor da parte exequente, determino o seguinte: 1 - INTIME a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, adimplir o débito e proceder com o cumprimento de sentença, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa; 2- Adimplida a dívida, INTIME a parte promovente para requerer o que entender de direito, inclusive discriminando o valor devido ao autor e o valor referente aos honorários sucumbenciais e, caso haja, contratuais, acostando, neste último caso, o correlato contrato, BEM COMO INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO(A) AUTOR(A) e do ADVOGADO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento; 3- Havendo concordância com o valor depositado pelo réu, EXPEÇAM OS ALVARÁS; 4-Atendidas as determinações acima e RECOLHIDO O VALOR DAS CUSTAS DEVIDAS, proceda à elaboração de sentença de satisfação da obrigação/cumprimento de sentença; 5 – Não havendo o pagamento do débito principal e/ou das custas finais,venham os autos conclusos. À serventia para certificar o cumprimento das determinações supra, anexando aos autos os resultados das medidas constritivas. O Gabinete expede intimação para a parte exequente, através de seu Advogado(a), através do Diário Eletrônico. CUMPRA. João Pessoa, 08 de janeiro de 2026. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSIRES FERREIRA DE LIMA SILVA REQUERIDOS: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES SPE 01 LTDA, FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO, FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0805775-03.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Vistos, etc. Considerando que resta pendente o cumprimento de tutela de urgência de pagamento de aluguéis em favor da parte exequente, determino o seguinte: 1 - INTIME a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, adimplir o débito e proceder com o cumprimento de sentença, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa; 2- Adimplida a dívida, INTIME a parte promovente para requerer o que entender de direito, inclusive discriminando o valor devido ao autor e o valor referente aos honorários sucumbenciais e, caso haja, contratuais, acostando, neste último caso, o correlato contrato, BEM COMO INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO(A) AUTOR(A) e do ADVOGADO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento; 3- Havendo concordância com o valor depositado pelo réu, EXPEÇAM OS ALVARÁS; 4-Atendidas as determinações acima e RECOLHIDO O VALOR DAS CUSTAS DEVIDAS, proceda à elaboração de sentença de satisfação da obrigação/cumprimento de sentença; 5 – Não havendo o pagamento do débito principal e/ou das custas finais,venham os autos conclusos. À serventia para certificar o cumprimento das determinações supra, anexando aos autos os resultados das medidas constritivas. O Gabinete expede intimação para a parte exequente, através de seu Advogado(a), através do Diário Eletrônico. CUMPRA. João Pessoa, 08 de janeiro de 2026. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSIRES FERREIRA DE LIMA SILVA REQUERIDOS: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES SPE 01 LTDA, FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO, FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0805775-03.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Vistos, etc. Considerando que resta pendente o cumprimento de tutela de urgência de pagamento de aluguéis em favor da parte exequente, determino o seguinte: 1 - INTIME a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, adimplir o débito e proceder com o cumprimento de sentença, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa; 2- Adimplida a dívida, INTIME a parte promovente para requerer o que entender de direito, inclusive discriminando o valor devido ao autor e o valor referente aos honorários sucumbenciais e, caso haja, contratuais, acostando, neste último caso, o correlato contrato, BEM COMO INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO(A) AUTOR(A) e do ADVOGADO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento; 3- Havendo concordância com o valor depositado pelo réu, EXPEÇAM OS ALVARÁS; 4-Atendidas as determinações acima e RECOLHIDO O VALOR DAS CUSTAS DEVIDAS, proceda à elaboração de sentença de satisfação da obrigação/cumprimento de sentença; 5 – Não havendo o pagamento do débito principal e/ou das custas finais,venham os autos conclusos. À serventia para certificar o cumprimento das determinações supra, anexando aos autos os resultados das medidas constritivas. O Gabinete expede intimação para a parte exequente, através de seu Advogado(a), através do Diário Eletrônico. CUMPRA. João Pessoa, 08 de janeiro de 2026. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSIRES FERREIRA DE LIMA SILVA REQUERIDOS: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES SPE 01 LTDA, FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO, FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0805775-03.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Vistos, etc. Considerando que resta pendente o cumprimento de tutela de urgência de pagamento de aluguéis em favor da parte exequente, determino o seguinte: 1 - INTIME a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, adimplir o débito e proceder com o cumprimento de sentença, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa; 2- Adimplida a dívida, INTIME a parte promovente para requerer o que entender de direito, inclusive discriminando o valor devido ao autor e o valor referente aos honorários sucumbenciais e, caso haja, contratuais, acostando, neste último caso, o correlato contrato, BEM COMO INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS DO(A) AUTOR(A) e do ADVOGADO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento; 3- Havendo concordância com o valor depositado pelo réu, EXPEÇAM OS ALVARÁS; 4-Atendidas as determinações acima e RECOLHIDO O VALOR DAS CUSTAS DEVIDAS, proceda à elaboração de sentença de satisfação da obrigação/cumprimento de sentença; 5 – Não havendo o pagamento do débito principal e/ou das custas finais,venham os autos conclusos. À serventia para certificar o cumprimento das determinações supra, anexando aos autos os resultados das medidas constritivas. O Gabinete expede intimação para a parte exequente, através de seu Advogado(a), através do Diário Eletrônico. CUMPRA. João Pessoa, 08 de janeiro de 2026. Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 21:36

Decisão

•14/05/2026, 17:21

—

Partes do Processo(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

Publicado Decisão em 22/05/2026.

Outras Decisões

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 11/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

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