Procedimento Comum Cível 0806860-07.2024.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806860-07.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2026, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 11:21

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de informação

09/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:39

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SICUPIRA LOPESREPRESENTANTE: FRANCISCO SICUPIRA LOPES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Visto, etc. “Nas ações judiciais que versem sobre internação domiciliar (home care) na saúde suplementar, precedida ou não de internação hospitalar, recomenda-se que a operadora de plano de saúde informe, sempre que possível, a classificação assistencial do(a) beneficiário(a), com base na Tabela ABEMID e no Escore do NEAD, ou em outros instrumentos reconhecidos.” (Aprovado na VII Jornada da Saúde – 25.04.2025). Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a Tabela de Avaliação de Complexidade Assistencial – ABEMID ou outro instrumento equivalente que baseado em critérios técnicos informe a necessidade ou não de internação domiciliar e o seu grau de complexidade, documento imprescindível para análise do pedido de concessão do Home Care. Vencido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806860-07.2024.8.15.0371

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SICUPIRA LOPESREPRESENTANTE: FRANCISCO SICUPIRA LOPES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Visto, etc. “Nas ações judiciais que versem sobre internação domiciliar (home care) na saúde suplementar, precedida ou não de internação hospitalar, recomenda-se que a operadora de plano de saúde informe, sempre que possível, a classificação assistencial do(a) beneficiário(a), com base na Tabela ABEMID e no Escore do NEAD, ou em outros instrumentos reconhecidos.” (Aprovado na VII Jornada da Saúde – 25.04.2025). Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a Tabela de Avaliação de Complexidade Assistencial – ABEMID ou outro instrumento equivalente que baseado em critérios técnicos informe a necessidade ou não de internação domiciliar e o seu grau de complexidade, documento imprescindível para análise do pedido de concessão do Home Care. Vencido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806860-07.2024.8.15.0371

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SICUPIRA LOPESREPRESENTANTE: FRANCISCO SICUPIRA LOPES REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Visto, etc. “Nas ações judiciais que versem sobre internação domiciliar (home care) na saúde suplementar, precedida ou não de internação hospitalar, recomenda-se que a operadora de plano de saúde informe, sempre que possível, a classificação assistencial do(a) beneficiário(a), com base na Tabela ABEMID e no Escore do NEAD, ou em outros instrumentos reconhecidos.” (Aprovado na VII Jornada da Saúde – 25.04.2025). Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a Tabela de Avaliação de Complexidade Assistencial – ABEMID ou outro instrumento equivalente que baseado em critérios técnicos informe a necessidade ou não de internação domiciliar e o seu grau de complexidade, documento imprescindível para análise do pedido de concessão do Home Care. Vencido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR Cartório Judicial: (83) 99144-2153 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Fornecimento de medicamentos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806860-07.2024.8.15.0371

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:27

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 11:21

Despacho

•08/01/2026, 11:27

—

Partes do Processo(13)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(18)