Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835949-11.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835949-11.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:31

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835949-11.2019.8.15.2001. REQUERENTE: AYLTON ALVES DE AZEVEDO, ELEANA HENRIQUES PINTO, SERGIO SOARES MOURA REZENDE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 315, parágrafo único, do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar as partes para se manifestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial. João Pessoa, 8 de janeiro de 2026 RITA DE CASSIA MACIEL DE MENEZES SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Isonomia/Equivalência Salarial, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Piso Salarial, Gratificações de Atividade]

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 11:24

Realizado Cálculo de Liquidação

19/12/2025, 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

19/12/2025, 10:11

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:24

Decisão

•02/10/2025, 14:36

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/03/2026 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(67)