Sobrepartilha 0001926-48.2014.8.15.2001 - TJPB

Sobrepartilha 0001926-48.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de RIANE DE LOURDES BEZERRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0001926-48.2014.8.15.2001 DESPACHO Diante do pedido de sobrepartilha requerido no id. 116235576, nomeio inventariante RIANE DE LOURDES BEZERRA, independentemente da lavratura de qualquer termo (art. 660, do CPC), dada a possibilidade de tramitação do feito através do arrolamento sumário, por se tratar de única herdeira e capaz. Intime-se a inventariante para, em 5 dias: 1 - atribuir valor ao lote de terreno nº 22, da quadra 20, do loteamento Cidade Recreio, nesta capital, atendendo, com isso, ao disposto no art. 660, III, do CPC e 2 - declinar as dívidas deixadas pelo falecido, discriminando-as e separando bens para satisfação. Uma vez atendido, conclusos para retificação do valor da causa e fixação de prazo para que a inventariante comprove o pagamento das custas e junte a certidão negativa atualizada das fazendas em nome do falecido. Certidão da Censec no id. 25107330 - Págs. 36/37 e de registro de imóvel no id. 116404417, escritura pública de renúncia à herança no id. 25107328 - Pág. 96 e ITCD quitado no id. 25107331 - Pág. 13/15. João Pessoa, 8.10.2025. Adhailton Lacet Correia Porto Juiz de Direito – Acervo B

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 12:17

Determinada Requisição de Informações

08/10/2025, 11:43

Evoluída a classe de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)

08/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de informações prestadas

16/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:18

Processo Desarquivado

14/07/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:45

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 16:18

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 12:18

Despacho

•08/10/2025, 11:43

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RIANE DE LOURDES BEZERRA em 28/01/2026 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada Requisição de Informações

Evoluída a classe de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)

Juntada de Petição de informações prestadas

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Arquivado Definitivamente

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