Procedimento Comum Cível 0102778-51.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0102778-51.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:39

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:11

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARLOS ALBERTO MARQUES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0102778-51.2012.8.15.2001 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a prova pericial foi deferida, ID 73183006, e que a parte autora prescindiu da prova testemunhal, ID 102128705, juntando documentos que afirma serem suficientes ao julgamento. Assim, em respeito ao contraditório, intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição e os documentos de ID 102128705, indicando, se entender necessário, quais pontos controvertidos exigem perícia grafotécnica e por quê, sob pena de preclusão quanto à prova técnica e eventual prosseguimento para julgamento com base no conjunto documental. No mesmo prazo, intime-se a parte autora para dizer se mantém interesse na prova pericial. Fica a parte autora advertida que o silêncio importará no entendimento de que não há interesse na sua realização. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 16:12

Conclusos para decisão

27/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:15

Juntada de Outros documentos

22/09/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 20:02

Documentos

Despacho

•31/08/2025, 16:12

Informações Prestadas

•16/10/2024, 16:15

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

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