Procedimento Comum Cível 0851194-23.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 203.881,33

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 06:56

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/04/2025, 06:56

Decorrido prazo de VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:03

Publicado Sentença em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA JUNIOR - DF75180 REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE2 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0851194-23.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Financiamento de Produto]

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA JUNIOR - DF75180 REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE2 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0851194-23.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Financiamento de Produto]

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA JUNIOR - DF75180 REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE2 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0851194-23.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Financiamento de Produto]

17/03/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2025, 21:08

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 08:35

Decorrido prazo de VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:06

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 06:56

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/04/2025, 06:56

Decorrido prazo de VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 08:03

Publicado Sentença em 18/03/2025.

20/03/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA JUNIOR - DF75180 REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE2 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0851194-23.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Financiamento de Produto]

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA JUNIOR - DF75180 REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE2 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0851194-23.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Financiamento de Produto]

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA JUNIOR - DF75180 REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE2 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0851194-23.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Compromisso, Financiamento de Produto]

17/03/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2025, 21:08

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 08:35

Decorrido prazo de VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:06

Decorrido prazo de VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 11:47

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:08

Decorrido prazo de VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC

14/08/2024, 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/08/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de substabelecimento

13/08/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:02

Juntada de Certidão

08/08/2024, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2024, 07:36

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2024, 10:09

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:11

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/08/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

17/05/2024, 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

14/05/2024, 08:11

Recebidos os autos.

14/05/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:50

Conclusos para despacho

30/01/2024, 07:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/01/2024, 15:45

Declarada incompetência

29/01/2024, 14:06

Determinada a redistribuição dos autos

29/01/2024, 14:06

Conclusos para despacho

26/01/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:16

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851194-23.2023.8.15.2001 DECISÃO DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança proposta por VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA. contra PAULO JUNIOR CORREIA MENDES DA SILVA, na qual a parte autora requerer os benefícios da Justiça Gratuita parcial (redução e parcelamento ou pagamento ao final do processo). Após provocação do juízo através do despacho de ID 79174726, a pessoa jurídica autora juntou aos autos DRE mensal e Fluxo de

17/10/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a VELCHE ENERGY ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 39.268.509/0001-55 (AUTOR)

16/10/2023, 15:28

Conclusos para despacho

10/10/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 22:41

Publicado Despacho em 18/09/2023.

19/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

19/09/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0851194-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte promovente, pessoa jurídica, formulou pedido de postergação do pagamento das custas para o final do processo ou o seu parcelamento. A referida concessão é possível, desde que a pessoa jurídica comprove não ter condições de suportar com os encargos do processo de forma antecipada. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze)

15/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 11:07

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 11:07

Documentos

DESPACHO

•14/09/2023, 14:24

DESPACHO

•14/09/2023, 23:06

DECISÃO

•16/10/2023, 15:28

DECISÃO

•16/10/2023, 22:53

DECISÃO

•29/01/2024, 14:06

DESPACHO

•13/05/2024, 13:50

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/08/2024, 20:01

DESPACHO

•12/11/2024, 11:47

DESPACHO

•12/11/2024, 15:48

SENTENÇA

•13/03/2025, 21:08

SENTENÇA

•14/03/2025, 08:57