Cumprimento de sentença 0801858-50.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 04:36

Decorrido prazo de THAIS LOBO E SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:30

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2024, 03:52

Decorrido prazo de QUINOVA LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:31

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:34

Expedição de Carta.

01/11/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801858-50.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital S E N T E N Ç A Execução – Satisfação da obrigação – Extinção da execução – Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. VISTOS, ETC. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença, onde se verificou o adimplemento da obrigação pela executada, impondo-se a extinção da execução. É o Relatório. Decido. Pelo que se observa dos autos, a parte exequente não possui mais interesse no feito, haja vista

01/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 18:09

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/10/2024, 09:05

Decorrido prazo de THAIS LOBO E SILVA em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:51

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2024, 01:51

Expedição de Carta.

10/10/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 21:07

Todas as movimentações(127)

Transitado em Julgado em 02/12/2024

02/12/2024, 04:36

Decorrido prazo de THAIS LOBO E SILVA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:30

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2024, 03:52

Decorrido prazo de QUINOVA LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:31

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:34

Expedição de Carta.

01/11/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801858-50.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital S E N T E N Ç A Execução – Satisfação da obrigação – Extinção da execução – Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. VISTOS, ETC. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença, onde se verificou o adimplemento da obrigação pela executada, impondo-se a extinção da execução. É o Relatório. Decido. Pelo que se observa dos autos, a parte exequente não possui mais interesse no feito, haja vista

01/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 18:09

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/10/2024, 09:05

Decorrido prazo de THAIS LOBO E SILVA em 24/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:51

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2024, 01:51

Expedição de Carta.

10/10/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 21:07

Outras Decisões

09/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de THAIS LOBO E SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2024, 08:47

Juntada de Certidão

20/08/2024, 11:03

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:26

Juntada de Certidão

07/08/2024, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:21

Conclusos para despacho

31/07/2024, 21:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:12

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801858-50.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte promovida argumentou que ainda não havia procedido à retirada do material, porque não tinha o endereço de coleta. Ocorre que, apesar da indicação do endereço nos autos pela exequente e intimação da executada para cumprimento da obrigação de fazer, esta restou silente. Desta forma, ratifico a multa fixada na decisão do id.84343579, que a majorou par

03/07/2024, 00:00

Outras Decisões

02/07/2024, 17:19

Conclusos para despacho

28/06/2024, 11:16

Juntada de Certidão

28/06/2024, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 17:12

Conclusos para despacho

21/05/2024, 04:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/05/2024, 04:33

Decorrido prazo de QUINOVA LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2024, 11:28

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801858-50.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para tomar ciência do endereço informado pela parte exequente, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer nos autos, no prazo de quinze dias, bem como para, nesse mesmo prazo, se manifestar sobre o pleito da exequente em último id. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direit

25/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 19:32

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:07

Juntada de Certidão

22/04/2024, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 21:47

Determinada Requisição de Informações

09/04/2024, 11:33

Conclusos para despacho

02/04/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:03

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801858-50.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a proposta da autora, diga a executada em cinco dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:44

Conclusos para despacho

19/03/2024, 22:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

19/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2024, 21:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

18/02/2024, 21:30

Determinada diligência

16/02/2024, 11:12

Conclusos para despacho

16/02/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801858-50.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Diante da ausência de manifestação pela parte executada acerca do teor do despacho retro, não tendo demonstrado o efetivo cumprimento integral da obrigação de fazer estabelecida na sentença, aplico a multa pelo descumprimento da obrigação de fazer determinada no seu limite (R$ 5.000,00) (.cinco mil reais) Intime-se a mesma para pagamento em quinze dias, sob pena de penhora o

18/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:14

Conclusos para despacho

06/12/2023, 03:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/12/2023, 03:57

Decorrido prazo de QUINOVA LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:46

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801858-50.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Acerca da alegação da autora no sentido de que a nova cera entregue em decorrência do cumprimento da sentença está totalmente danificada, bem como sobre o seu pedido no sentido de necessidade da retirada do produto do estabelecimento locado pela autora ou que seja autorizado o seu descarte, oportunizo à executada manifestação em cinco dias, devendo no mesmo prazo demonstrar

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 10:37

Juntada de Certidão

23/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/09/2023, 08:11

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:47

Publicado Despacho em 18/09/2023.

19/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

19/09/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801858-50.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada para manifestação sobre o certificado no ID retro. Prazo de cinco dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

15/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:54

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:05

Juntada de Certidão

13/09/2023, 08:55

Determinado o arquivamento

12/09/2023, 15:05

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:27

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:59

Juntada de outros documentos

21/08/2023, 07:59

Processo Desarquivado

21/08/2023, 07:40

Arquivado Definitivamente

30/07/2023, 15:16

Determinado o arquivamento

28/07/2023, 10:02

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:31

Juntada de

27/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de THAIS LOBO E SILVA em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 05:09

Juntada de outros documentos

05/06/2023, 11:31

Juntada de Carta precatória

30/05/2023, 11:50

Determinada diligência

29/05/2023, 11:56

Conclusos para despacho

29/05/2023, 09:12

Juntada de outros documentos

29/05/2023, 09:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/05/2023, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 07:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2023, 21:20

Transitado em Julgado em 14/05/2023

14/05/2023, 21:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/05/2023, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 10:43

Julgado procedente o pedido

17/04/2023, 11:51

Conclusos para despacho

14/04/2023, 20:13

Juntada de Projeto de sentença

14/04/2023, 20:13

Conclusos ao Juiz Leigo

07/03/2023, 11:33

Outras Decisões

07/03/2023, 10:19

Conclusos para despacho

07/03/2023, 08:32

Juntada de Certidão

07/03/2023, 08:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

06/03/2023, 13:21

Juntada de termo de audiência

06/03/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

06/03/2023, 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/02/2023, 22:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/01/2023, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 07:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

18/01/2023, 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2023, 14:56

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 14:56

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2023, 13:21

DESPACHO

•07/03/2023, 10:19

PROJETO DE SENTENÇA

•14/04/2023, 20:13

SENTENÇA

•17/04/2023, 11:51

OUTROS DOCUMENTOS

•29/05/2023, 09:12

DESPACHO

•29/05/2023, 11:56

DESPACHO

•28/07/2023, 10:02

DESPACHO

•21/08/2023, 10:27

DESPACHO

•12/09/2023, 15:05

DESPACHO

•14/09/2023, 13:54

DESPACHO

•14/09/2023, 20:43

DESPACHO

•24/11/2023, 10:37

DESPACHO

•16/01/2024, 11:14

DESPACHO

•17/01/2024, 10:37

DESPACHO

•16/02/2024, 11:12

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•06/03/2023, 13:21

DESPACHO

•07/03/2023, 10:19

PROJETO DE SENTENÇA

•14/04/2023, 20:13

SENTENÇA

•17/04/2023, 11:51

OUTROS DOCUMENTOS

•29/05/2023, 09:12

DESPACHO

•29/05/2023, 11:56

DESPACHO

•28/07/2023, 10:02

DESPACHO

•21/08/2023, 10:27

DESPACHO

•12/09/2023, 15:05

DESPACHO

•14/09/2023, 13:54

DESPACHO

•14/09/2023, 20:43

DESPACHO

•24/11/2023, 10:37

DESPACHO

•16/01/2024, 11:14

DESPACHO

•17/01/2024, 10:37

DESPACHO

•16/02/2024, 11:12

DESPACHO

•20/03/2024, 11:44

DESPACHO

•09/04/2024, 11:33

DESPACHO

•23/04/2024, 19:32

DESPACHO

•24/04/2024, 09:39

DESPACHO

•13/06/2024, 17:12

DECISÃO

•02/07/2024, 17:19

DECISÃO

•02/07/2024, 20:39

DESPACHO

•01/08/2024, 13:21

DECISÃO

•09/10/2024, 16:00

DECISÃO

•09/10/2024, 21:07

SENTENÇA

•31/10/2024, 18:09

SENTENÇA

•31/10/2024, 19:30