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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 117.890,06

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 08:11

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:35

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 21:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809055-97.2025.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Promovente: MUNICIPIO DE PATOS Promovido: COSTA DELFINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para se manifestar a respeito da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citação(ões), em 10 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 12:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/01/2026, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:59

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:17

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:16

Expedição de Carta.

18/08/2025, 07:06

Determinada diligência

18/08/2025, 04:12

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 08:09

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809055-97.2025.8.15.0251. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Promovente: MUNICIPIO DE PATOS Promovido: COSTA DELFINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para se manifestar a respeito da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citação(ões), em 10 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 12:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/01/2026, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:59

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:17

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:16

Expedição de Carta.

18/08/2025, 07:06

Determinada diligência

18/08/2025, 04:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2025, 04:12

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2025, 10:20

Distribuído por sorteio

15/08/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 12:17

Despacho

•16/12/2025, 11:59

Despacho

•18/08/2025, 04:12

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Partes do Processo(7)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Expedição de Carta.

Determinada diligência

Todas as movimentações(19)