Cumprimento de sentença 0800138-43.2018.8.15.0281 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

ROSANGELA DE PONTES ALCANTARA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PILAR - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE PILAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO TORRES SOARES FILHO

OAB/PB 17324·CPF·Representa: Autor

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA

OAB/PB 16681·CPF·Representa: Réu

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO

OAB/PB 13144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

11/05/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de ROSANGELA DE PONTES ALCANTARA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ante o comprovante de ID110814845, Intime-se a exequente para requerer o que entende de direito, no prazo de 05 dias.

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Conclusos para despacho

14/04/2025, 07:37

Juntada de outros documentos

10/04/2025, 11:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Todas as movimentações(100)

Determinada Requisição de Informações

11/05/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de ROSANGELA DE PONTES ALCANTARA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 12:04

Despacho

•08/01/2026, 12:51

29/01/2026, 00:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Ante o comprovante de ID110814845, Intime-se a exequente para requerer o que entende de direito, no prazo de 05 dias.

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:51

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Conclusos para despacho

14/04/2025, 07:37

Juntada de outros documentos

10/04/2025, 11:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:20

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:01

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2024, 13:33

Conclusos para despacho

19/06/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2024, 10:43

Juntada de Petição de diligência

09/03/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:51

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/02/2024, 11:16

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 20:44

Conclusos para despacho

08/10/2023, 21:56

Juntada de Petição de cota

23/08/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 11:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:40

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:34

Juntada de RPV

18/10/2022, 13:47

Juntada de RPV

18/10/2022, 13:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/10/2022, 18:28

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/08/2022, 12:43

Decorrido prazo de ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:48

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 08:43

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:09

Recebidos os autos

17/11/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2021, 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2021, 21:07

Transitado em Julgado em 21/10/2020

03/02/2021, 23:50

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 14:48

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:04

Conclusos para despacho

27/10/2020, 22:14

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:14

Juntada de Petição de apelação

28/09/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 07:24

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2020, 11:45

Conclusos para julgamento

26/08/2020, 09:30

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:44

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

08/07/2020, 21:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 07:10

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 13:26

Conclusos para despacho

09/06/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 10:27

Conclusos para decisão

30/03/2020, 10:52

Decorrido prazo de Felippe Sales Carneiro da Cunha em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 02:43

Juntada de Petição de contestação

04/12/2019, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 13:09

Conclusos para despacho

12/08/2019, 12:33

Audiência conciliação cancelada para 19/11/2018 11:45 #Não preenchido#.

29/11/2018, 11:10

Juntada de certidão

29/11/2018, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 00:22

Decorrido prazo de RONALDO TORRES SOARES FILHO em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2018, 07:58

Expedição de Mandado.

20/09/2018, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 13:29

Audiência conciliação designada para 19/11/2018 11:45 Vara Única de Pilar.

20/09/2018, 13:25

Juntada de certidão

20/09/2018, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2018, 12:28

Conclusos para despacho

04/04/2018, 09:41

Distribuído por sorteio

24/03/2018, 13:19

Decisão

•18/12/2024, 13:20

Decisão

•04/10/2024, 13:33

Despacho

•01/03/2024, 14:51

Despacho

•30/10/2023, 20:44

Decisão

•17/10/2022, 18:28

Despacho

•13/06/2022, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2022, 14:27

Acórdão

•02/09/2021, 20:24

Despacho

•22/07/2021, 17:08

Despacho

•06/07/2021, 19:13

Despacho

•03/02/2021, 14:48

Sentença

•27/08/2020, 11:45

Despacho

•10/06/2020, 13:26

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/05/2026, 12:04

Despacho

•08/01/2026, 12:51

Decisão

•18/12/2024, 13:20

Decisão

•04/10/2024, 13:33

Despacho

•01/03/2024, 14:51

Despacho

•30/10/2023, 20:44

Decisão

•17/10/2022, 18:28

Despacho

•13/06/2022, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2022, 14:27

Acórdão

•02/09/2021, 20:24

Despacho

•22/07/2021, 17:08

Despacho

•06/07/2021, 19:13

Despacho

•03/02/2021, 14:48

Sentença

•27/08/2020, 11:45

Despacho

•10/06/2020, 13:26

Despacho

•08/04/2020, 10:27

Despacho

•13/08/2019, 13:09

Despacho

•05/06/2018, 12:28