Procedimento Comum Cível 0802092-81.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

NEUZA LIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

UBIRATAM JERONIMO

Terceiro

ROSANGELA JERONIMO

Terceiro

JOSEMAR JERONIMO

Terceiro

GEFSON JERONIMO

Terceiro

Advogados / Representantes

STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES

OAB/PB 26044·CPF·Representa: Autor

RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO

OAB/PB 6497·CPF·Representa: Autor

RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ

OAB/PB 15960·CPF·Representa: Autor

ELIVANIA ARAUJO DA SILVA

OAB/PB 22029·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

NEUZA LIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

UBIRATAM JERONIMO

Terceiro

ROSANGELA JERONIMO

Terceiro

JOSEMAR JERONIMO

Terceiro

GEFSON JERONIMO

Terceiro

GILVAM JERONIMO

Terceiro

GIOVANE JERONIMO

Terceiro

GILDO JERONIMO

Terceiro

UBIRATAM JERONIMO

Reu

GILSOMAR JERONIMO FILHO, GIEUDES JERONIMO E GILDA JERONIMO

Reu

GILBERTO JERONIMO

Reu

MARIA DE LOURDES JERONIMO

Reu

GILSOMAR JERONIMO FILHO

Reu

GILMAR JERONIMO DA SILVA

Reu

GILSON JERONIMO

Reu

ROSANGELA JERONIMO

Reu

JOSEMAR JERONIMO

Reu

GEFSON JERONIMO

Reu

GEBSON JERONIMO

Reu

GILVAM JERONIMO

Reu

GIOVANE JERONIMO

Reu

GILDO JERONIMO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 11/02/2026

24/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de GIOVANE JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GILBERTO JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GILMAR JERONIMO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GILSOMAR JERONIMO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de UBIRATAM JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GILVAM JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GEBSON JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GEFSON JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOSEMAR JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de ROSANGELA JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GILSON JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GILDO JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de NEUZA LIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 11/02/2026

24/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de GIOVANE JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GILBERTO JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GILMAR JERONIMO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 12:58

Sentença

•08/01/2026, 12:58

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GILSOMAR JERONIMO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de UBIRATAM JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GILVAM JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GEBSON JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GEFSON JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de JOSEMAR JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de ROSANGELA JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GILSON JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de GILDO JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de NEUZA LIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES JERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:44

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO(518.875.254-91); NEUZA LIRA DOS SANTOS(018.783.554-30); RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ registrado(a) civilmente como RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ(437.162.964-49); STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES(096.854.284-09); Réu: MARIA DE LOURDES JERONIMO e outros (12) SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA Processo nº 0802092-81.2019.8.15.0381 Vistos, etc. Trata-se de ação ordinária. A parte foi intimada para apresentar documento e requereu dilação de prazo. Concedida a dilação de prazo, novamente a parte não apresentou a documentação. Decido. Nos termos do art. 485, inciso III, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando o autor, não promovendo os atos que lhe incumbe, abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, constata-se o falecimento da parte autora, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 13/12/2022 (ID. 67240427). O advogado constituído foi reiteradamente intimado para promover a juntada da certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção. No entanto, até a presente data, a determinação não foi cumprida. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade concedida, e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Itabaiana, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:58

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:34

Decorrido prazo de NEUZA LIRA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:23

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 07:58

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de STELLA KAMILLI CAVALCANTE DE PONTES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:44

Juntada de Petição de informação

29/07/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 11:08

Decorrido prazo de NEUZA LIRA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/11/2023, 10:44

Conclusos para despacho

11/11/2023, 21:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/11/2023, 21:45

Decorrido prazo de NEUZA LIRA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:56

Conclusos para despacho

04/07/2023, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2022, 10:39

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 10:39

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 10:45

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 09:09

Juntada de Certidão

12/04/2022, 08:18

Conclusos para despacho

12/04/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 10:15

Conclusos para despacho

16/07/2021, 11:21

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/08/2020, 10:15

Declarada incompetência

07/08/2020, 17:01

Conclusos para despacho

07/08/2020, 11:57

Audiência instrução realizada para 18/12/2019 09:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.

18/12/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 09:23

Audiência instrução designada para 18/12/2019 09:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.

11/12/2019, 10:31

Juntada de intimação

11/12/2019, 10:21

Audiência conciliação realizada para 11/12/2019 09:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.

11/12/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2019, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2019, 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2019, 11:50

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 11:45

Expedição de Mandado.

18/11/2019, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 11:45

Audiência conciliação designada para 11/12/2019 09:00 Cejusc I - Cível -Família - Itabaiana -TJPB.

18/11/2019, 11:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

18/11/2019, 11:40

Recebidos os autos.

18/11/2019, 11:39

Conclusos para decisão

26/09/2019, 12:01

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 12:01

Despacho

•17/03/2025, 10:23

Despacho

•20/11/2024, 07:58

Decisão

•21/11/2023, 10:44

Despacho

•13/07/2023, 09:56

Despacho

•18/04/2022, 09:09

Despacho

•19/07/2021, 10:15

Decisão

•07/08/2020, 17:01

Decisão

•29/10/2019, 17:45